08/01/2002 - 19h09

Juiz dá guarda provisória de filho à companheira de Cássia Eller

MARIO HUGO MONKEN
FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S. Paulo, no Rio

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio, Leonardo Castro Gomes, concedeu hoje a guarda provisória de Francisco Ribeiro Eller, o Chicão, 8, filho de Cássia Eller, a Maria Eugênia Vieira Martins, que foi companheira da cantora nos últimos 14 anos.

Gomes concedeu uma liminar ao pedido de tutela apresentado pelos advogados de Eugênia, Marcos Campuzano e Alessandra Barroso.

Caso o parecer favorável a Eugênia seja mantido, ela ficará com a guarda de Chicão até ele completar 21 anos. Será também a tutora dos bens que o menino herdar.

A decisão de Gomes poderá causar polêmica porque, de acordo com o Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente, a tutela e a guarda de órfãos têm que ser concedidas prioritariamente a familiares.

Ao decidir pela liminar, o juiz se valeu do item do estatuto que estabelece que seja feito o melhor para o bem-estar da criança. Na opinião dele, o melhor para o bem-estar de Chicão será ficar com Eugênia que, para Gomes, é a pessoa mais importante para o menino.

Escola

Eugênia é a principal referência materna de Chicão na escola, avaliam a diretora do Ceat (Centro Educacional Anísio Teixeira), Emília Maria Augusto dos Santos, e da coordenadora pedagógica das turmas infantis da escola, Kátia Geluda.

A diretora disse que Eugênia e Cássia se apresentavam como o casal responsável pelo menino, mas que era Eugênia quem assinava o contrato de prestação de serviços com a escola, além de boletins e agendas do garoto.

"As crianças têm uma percepção sutil e própria dessas coisas. Para o Chico, a referência materna era mais a Eugênia", disse Geluda.

Segundo ela, no último Dia das Mães, Chicão comentou na sala sua dúvida sobre para quem deveria entregar o cartão confeccionado na escola. Escolheu Eugênia. Ele também costumava comentar que no Dia dos Pais ficava triste porque não tinha pai, mas que, em compensação, no Dia das Mães, tinha duas mães. O pai dele, Tavinho Fialho, morreu em acidente de carro há oito anos.

Por recomendação da escola, Cássia, Eugênia e Chicão estavam fazendo terapia com uma especialista indicada pelo Ceat. "São questões da nossa modernidade, um problema de definição de regras e limites", disse Geluda.

A diretora e a coordenadora já deram declarações que serão anexadas ao processo, atestando a presença de Eugênia como responsável por Chicão.
As duas defendem que Eugênia obtenha a guarda de Chicão e disseram que não vêem problemas em uma criança ser criada por uma homossexual.

"Nossa escola quer ensinar a lidar com a diferença", afirmou a diretora. "Se a pessoa sabe exercer a maternidade, não vejo problemas em ela ser homossexual", disse a coordenadora.

Cássia Eller morreu, aos 39 anos, no dia 29 de dezembro, em uma clínica em Laranjeiras (zona sul do Rio). A polícia suspeita que a morte foi consequência da mistura de drogas, bebida alcoólica e tranquilizantes. O laudo do Instituto Médico Legal deve ser divulgado em dez dias.

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