19/06/2002 - 03h37

Indústria não quer, mas pode numerar CDs

PEDRO ALEXANDRE SANCHES
da Folha de S.Paulo

Pela primeira vez, a indústria fonográfica nacional se reuniu, na segunda-feira, no Rio, para se posicionar oficialmente sobre o projeto de lei em tramitação que propõe a obrigatoriedade da numeração, cópia por cópia, de obras autorais como discos e livros.

Falando em nome da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), o presidente da instituição (e também da gravadora BMG), Luiz Oscar Niemeyer, descreveu uma primeira mudança de posição -até há pouco, a ABPD se dizia contra a numeração, simplesmente.

"Nós não somos contra, desde que seja feita de uma forma viável e se torne um instrumento de ajuda no combate à pirataria", disse o executivo anteontem, num momento em que o projeto de lei já passou pela Câmara dos Deputados e em que artistas como Lobão e Beth Carvalho têm feito lobby no Ministério da Justiça e no Senado por sua aprovação.

Em seguida, Niemeyer convocou o representante das fábricas, Isaac Hemsi, da Microservice, a se posicionar. "A fabricação de CDs passa por um processo industrial complexo. Em função disso, a numeração física de cada CD é impossível", afirmou o fabricante.

Era a vez do consultor jurídico da ABPD, João Carlos Muller, se intrometer na questão industrial: "Ninguém é contra o controle, a fiscalização. Mas não dá para numerar, porque o disco é produzido em grande quantidade. Como numerar produtos que são fabricados sequencialmente, em 20 máquinas simultâneas?".

"O projeto da deputada Tânia Soares (PC do B-SE) prevê não só a numeração, mas também a assinatura de cada exemplar pelo autor. Isso é infactível. Como Roberto Carlos vai assinar 2 milhões de exemplares, um a um?", atalhou Niemeyer, na mesma direção.

E, se o projeto for aprovado, o que acontecerá? "Os artistas serão prejudicados", afirmou Niemeyer. "Teremos obviamente que cumprir, e os piratas vão se beneficiar." O presidente da Universal, Marcelo Castello Branco, completou: "Não somos contra nenhuma medida viável.

O problema é que nossas atividades ficam cada vez mais burocráticas enquanto a pirataria fica cada vez mais veloz. No Brasil quem produz é tratado como suspeito, quem rouba é tratado com complacência".

Dadas tantas afirmações, às vezes contraditórias, qual é, afinal, a posição da indústria musical a respeito do assunto?

"Entendemos que não é necessário, mas se é uma forma de confortar os artistas algo pode ser feito. Podemos fazer um código de barras por lote, que seja comum a uma tiragem. Isso é viável. Obviamente vai refletir no preço final do CD, vai encarecer um pouquinho", encerrou Niemeyer, ampliando a ameaça que vem bater, como sempre, no consumidor.