08/08/2002 - 04h10

FMs lançam movimento por TVs comunitárias

DANIEL CASTRO
da Folha de S.Paulo

Entidade que congrega 1.300 rádios comunitárias no país, a maioria delas clandestinas, o Fórum Democracia na Comunicação lança na próxima segunda uma campanha pela criação e legalização de TVs comunitárias.

O encontro, na Câmara Municipal de São Paulo, às 19h, deverá reunir cerca de 500 pessoas. O fórum liderou o movimento que resultou na aprovação de lei federal, em 1998, criando as rádios comunitárias, de baixo alcance.

Segundo José Carlos Rocha, coordenador do fórum, existem cerca de 30 TVs clandestinas no Estado de São Paulo, que entram no ar apenas eventualmente.

A idéia do fórum é pressionar deputados e o futuro governo federal a elaborar uma lei para TVs comunitárias semelhante à das rádios comunitárias. Seriam emissoras abertas, com alcance limitado a alguns bairros, administradas por entidades sem fins lucrativos.

"Com as eleições, há um cenário favorável para o movimento das TVs comunitárias", diz Rocha. "Nossa proposta será uma TV em cada bairro."

Segundo Rocha, professor de ética nas comunicações da Faculdade Cásper Líbero, países como a Colômbia têm TVs comunitárias abertas legalizadas.

Rocha afirma que os canais comunitários, distribuídos por operadoras de cabo, não emplacaram no Brasil, devido à baixa penetração da TV paga. As emissoras comerciais são contra TVs comunitárias.