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24/01/2003
-
07h20
da Folha de S. Paulo
O cheque da cultura está em xeque. O patrocínio de empresas estatais a projetos culturais no país vive um momento em que a confusão entre a ordem de pagamento (o cheque) e a metáfora retirada do xadrez para movimento de desestabilização do adversário (o xeque) é mais do que justificada.
Em 22 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o "Diário Oficial" publicou contratos de patrocínio cultural de quatro estatais que, somados, atingem R$ 3,228 milhões para 23 projetos.
A ampla variedade de propostas contempladas pode ser entendida como uma mostra de diversidade de investimento. Ou a sinalização da falta de uma política governamental clara de apoio à cultura por meio das estatais.
O governo Lula decidiu tratar o tema como parte de sua política de comunicação, em vez de sua política de cultura.
Na primeira medida provisória que assinou, em 1º de janeiro, o presidente Lula colocou como uma das funções da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, comandada pelo amigo Luiz Gushiken, "a coordenação, a normatização, a supervisão e o controle dos patrocínios da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sobre o controle da União".
Gushiken começou a estruturar uma Secretaria de Patrocínio, que será responsável pela definição de parâmetros e pela aplicação de recursos. A proposta é polêmica, em especial pela possibilidade de criar um supermecenas com crachá de funcionário público e distante das políticas oficiais de cultura.
O gasto das estatais
O tema ainda é tratado com tanta reserva no governo que as estatais evitam divulgar quanto gastaram no ano passado em incentivo à cultura e quanto têm reservado para este ano. A alegação oficial é que os novos dirigentes acabaram de assumir seus postos e precisam se informar sobre a situação.
Mas a listagem dos beneficiados revela uma mostra de como agem as estatais. Por exemplo, o produtor de cinema Aníbal Massaini obteve R$ 300 mil da Eletrobrás para sua estréia na direção com "Pelé, O Atleta do Século". Tizuka Yamasaki conseguiu R$ 250 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização do filme "Gaijin 2", continuação 22 anos depois da sua abordagem para a migração entre Brasil e Japão.
Juntos, os dois diretores receberam menos dinheiro do que a Petrobras Distribuidora colocou na sinalização interna do parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC). Foram R$ 650 mil. Os contratos do Beto Carrero World e de "Gaijin 2" têm uma característica comum. Foram assinados em 26 de dezembro, seis dias antes da posse do novo governo.
Também nos últimos dias da administração de Fernando Henrique Cardoso, a organização não-governamental Moradia e Cidadania, cuja origem são funcionários da CEF que participaram da Ação da Cidadania -campanha filantrópica iniciada pelo sociólogo Herbert de Souza (1936-1997) na década de 90- obteve R$ 830,44 mil do banco.
A CEF destinou R$ 667,8 mil para o projeto de restauração de prédios em Salvador (contrato de 26 de dezembro) e R$ 162,6 mil para iniciativa semelhante em São Luís (contrato de 27 de dezembro).
De 1º a 22 de janeiro, a Eletrobrás publicou no "D.O" contratos no valor de R$ 908,62 mil. Cinco deles foram assinados entre o final de novembro e o início de dezembro, com o novo governo eleito, mas não empossado. Dois são de julho, mas só agora tornados públicos oficialmente.
A Petrobras divulgou contratos no mesmo período de janeiro que somam R$ 967 mil. Os da CEF atingem R$ 1,574 milhão, e os dos Correios, R$ 744,86 mil.
Os critérios
Cada empresa emprega seu pessoal e seus critérios para a escolha dos projetos a serem beneficiados. Incluem entre eles a diversidade geográfica e o investimento em múltiplas áreas culturais.
No teatro, em especial no Rio, a Eletrobrás se mostrou uma das principais forças de patrocínio. Deu R$ 150 mil para o musical "Godspell", de Miguel Falabella; R$ 100 mil para "Homem Objeto", de João Falcão; R$ 100 mil para "O Karma Cor-de-Rosa", de Sylvia Bandeira; e R$ 80 mil para "Tem um Psicanalista em minha Cama", de Rogério Fabiano.
Nas festas de artistas, a presença de executivos de estatais e empresas privadas, usuais patrocinadores, é constante e quase um dever social. São vistos como mecenas e por consequência cortejados. No caso dos executivos de empresas públicas, a festa do patrocínio é deles, mas o dinheiro não.
Recurso estatal para cultura está em xeque
PLÍNIO FRAGAda Folha de S. Paulo
O cheque da cultura está em xeque. O patrocínio de empresas estatais a projetos culturais no país vive um momento em que a confusão entre a ordem de pagamento (o cheque) e a metáfora retirada do xadrez para movimento de desestabilização do adversário (o xeque) é mais do que justificada.
Em 22 dias do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o "Diário Oficial" publicou contratos de patrocínio cultural de quatro estatais que, somados, atingem R$ 3,228 milhões para 23 projetos.
A ampla variedade de propostas contempladas pode ser entendida como uma mostra de diversidade de investimento. Ou a sinalização da falta de uma política governamental clara de apoio à cultura por meio das estatais.
O governo Lula decidiu tratar o tema como parte de sua política de comunicação, em vez de sua política de cultura.
Na primeira medida provisória que assinou, em 1º de janeiro, o presidente Lula colocou como uma das funções da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica, comandada pelo amigo Luiz Gushiken, "a coordenação, a normatização, a supervisão e o controle dos patrocínios da administração pública federal, direta e indireta, e de sociedades sobre o controle da União".
Gushiken começou a estruturar uma Secretaria de Patrocínio, que será responsável pela definição de parâmetros e pela aplicação de recursos. A proposta é polêmica, em especial pela possibilidade de criar um supermecenas com crachá de funcionário público e distante das políticas oficiais de cultura.
O gasto das estatais
O tema ainda é tratado com tanta reserva no governo que as estatais evitam divulgar quanto gastaram no ano passado em incentivo à cultura e quanto têm reservado para este ano. A alegação oficial é que os novos dirigentes acabaram de assumir seus postos e precisam se informar sobre a situação.
Mas a listagem dos beneficiados revela uma mostra de como agem as estatais. Por exemplo, o produtor de cinema Aníbal Massaini obteve R$ 300 mil da Eletrobrás para sua estréia na direção com "Pelé, O Atleta do Século". Tizuka Yamasaki conseguiu R$ 250 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) para a realização do filme "Gaijin 2", continuação 22 anos depois da sua abordagem para a migração entre Brasil e Japão.
Juntos, os dois diretores receberam menos dinheiro do que a Petrobras Distribuidora colocou na sinalização interna do parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC). Foram R$ 650 mil. Os contratos do Beto Carrero World e de "Gaijin 2" têm uma característica comum. Foram assinados em 26 de dezembro, seis dias antes da posse do novo governo.
Também nos últimos dias da administração de Fernando Henrique Cardoso, a organização não-governamental Moradia e Cidadania, cuja origem são funcionários da CEF que participaram da Ação da Cidadania -campanha filantrópica iniciada pelo sociólogo Herbert de Souza (1936-1997) na década de 90- obteve R$ 830,44 mil do banco.
A CEF destinou R$ 667,8 mil para o projeto de restauração de prédios em Salvador (contrato de 26 de dezembro) e R$ 162,6 mil para iniciativa semelhante em São Luís (contrato de 27 de dezembro).
De 1º a 22 de janeiro, a Eletrobrás publicou no "D.O" contratos no valor de R$ 908,62 mil. Cinco deles foram assinados entre o final de novembro e o início de dezembro, com o novo governo eleito, mas não empossado. Dois são de julho, mas só agora tornados públicos oficialmente.
A Petrobras divulgou contratos no mesmo período de janeiro que somam R$ 967 mil. Os da CEF atingem R$ 1,574 milhão, e os dos Correios, R$ 744,86 mil.
Os critérios
Cada empresa emprega seu pessoal e seus critérios para a escolha dos projetos a serem beneficiados. Incluem entre eles a diversidade geográfica e o investimento em múltiplas áreas culturais.
No teatro, em especial no Rio, a Eletrobrás se mostrou uma das principais forças de patrocínio. Deu R$ 150 mil para o musical "Godspell", de Miguel Falabella; R$ 100 mil para "Homem Objeto", de João Falcão; R$ 100 mil para "O Karma Cor-de-Rosa", de Sylvia Bandeira; e R$ 80 mil para "Tem um Psicanalista em minha Cama", de Rogério Fabiano.
Nas festas de artistas, a presença de executivos de estatais e empresas privadas, usuais patrocinadores, é constante e quase um dever social. São vistos como mecenas e por consequência cortejados. No caso dos executivos de empresas públicas, a festa do patrocínio é deles, mas o dinheiro não.
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