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24/05/2003 - 17h05

Senador Eduardo Suplicy defende renda mínima na Bienal do Rio

GIOVANA MOLLONA
free-lance para a Folha Online, no Rio

O senador Eduardo Suplicy (PT - SP) esteve hoje na Bienal do Livro do Rio para divulgar seu livro "Renda de Cidadania: a saída é pela porta" (Cortez Editora), onde defende a criação de um fundo de renda básica para todos os brasileiros, independente de idade, sexo, cor ou classe social. O fundo, denominado Fundo Brasil de Cidadania, seria estendido também aos estrangeiros que vivem há mais de cinco anos no país. O projeto, que se aprovado entra em vigor a partir de 2005, já passou pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

O Fundo corresponderia a 5% do PIB nacional, que é de aproximadamente R$ 1 trilhão, e renderia, por pessoa, uma média de R$40 por mês. "Se aprovado, o fundo será instituído gradualmente", disse o senador que descarta qualquer possibilidade de corrupção na arrecadação do fundo. No projeto de lei encaminhado pelo senador, está que o financiamento da renda básica poderá ser feito a partir de dividendos de ativos da propriedade pública e valores adicionados a atividade produtiva.

No exterior, somente o Alaska, que tem uma população de 620 mil pessoas, adotou o fundo nos mesmos moldes do projeto que o senador deseja implementar aqui.

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