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18/06/2003 - 11h30

Governo cria teto de patrocínio ao cinema

SILVANA ARANTES
da Folha de S.Paulo

O governo federal limitou em R$ 24,5 milhões o valor que empresas nacionais poderão investir no patrocínio a projetos de cinema, durante o ano de 2003, com o benefício da dedução do Imposto de Renda (pela Lei Rouanet e artigo 1º da Lei do Audiovisual).

"Deve ser um equívoco. Voltaríamos à retração da década de 90, quando ficamos reduzidos a quatro ou cinco filmes por ano", disse o produtor Luiz Carlos Barreto. A produção de um filme nacional custa, em média, R$ 4 milhões.

O teto foi estabelecido pelo decreto 4.747, publicado ontem no "Diário Oficial", com as assinaturas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros Palocci Filho (Fazenda) e Gil (Cultura).

O decreto destina R$ 135,5 milhões ao patrocínio para as outras áreas artísticas contempladas pela Lei Rouanet, como música, artes cênicas, artes plásticas e literatura.

O secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura, Orlando Senna, afirma que o limite de R$ 24,5 milhões ao cinema foi determinado pelo ministério da Fazenda e que o MinC o julga "insuficiente para a atividade".

"Primeiro, é pouco. Segundo, terá de ser muito bem usado, porque, se fizermos três filmes de R$ 8 milhões, acaba o dinheiro", disse o diretor Jorge Furtado ("O Homem que Copiava").

O ministério da Cultura informou que pedirá à Fazenda a ampliação do valor para R$ 54 milhões. Ontem, Gil acompanhava Lula em visita a Pelotas (RS) e não falou à Folha sobre o assunto.

A assessoria de Palocci Filho disse que ele só poderia comentar o tema depois que retornasse do Paraguai. Em 2002, o teto de renúncia fiscal também foi de R$ 160 milhões, mas não houve limite específico para o cinema. Estima-se que projetos audiovisuais captaram R$ 70 milhões.

"Acho difícil absorver o impacto, mas dou um crédito de confiança. Todos os setores produtivos estão sentindo o impacto de medidas duras do governo", disse a produtora Mariza Leão.
 

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