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09/07/2003
-
06h28
da Folha de S.Paulo
O Fórum Democracia na Comunicação e outras entidades ligadas a rádios comunitárias organizaram uma "cadeia nacional" para pedir a abertura de uma CPI da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Na próxima sexta, às 15h, irá ao ar em mais de mil estações espalhadas pelo país um manifesto contra o órgão.
No mesmo dia, o movimento pretende realizar piquetes na porta dos principais escritórios da agência, como o de São Paulo.
Segundo José Carlos Rocha, presidente do fórum, o manifesto acusa a Anatel, que fiscaliza o dial, de "orquestrar a repressão contra rádios comunitárias" no Brasil.
Defensores dessas estações esperavam que a fiscalização fosse atenuada com o governo Lula (já que o PT é historicamente ligado a esses movimentos), o que não ocorreu. Como o Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para agilizar a liberação de comunitárias, as críticas passaram a se concentrar na Anatel.
Há outro pano de fundo na polêmica: a disputa entre o ministro Miro Teixeira (Comunicações) e a agência, em razão das tarifas telefônicas. Segundo a Folha apurou, ele demonstrou apoio aos protestos desta sexta contra a Anatel.
A agência foi procurada pela coluna, mas não havia dado resposta até o fechamento desta coluna.
O grupo de trabalho criado pelo Ministério das Comunicações para analisar pedidos de rádios comunitárias encerrou seu trabalho. Foram revisados 4,4 mil processos em três meses. Desse número, apenas 73 tiveram a autorização publicada no "Diário Oficial" da União. Foram arquivados 1.889 e o restante está em fase de negociação e solicitação de documentos.
Membros do grupo dizem que o número de autorização foi baixo porque o ministério não tinha um manual de procedimentos para conceder as rádios. O documento foi criado e, agora, o ministro estuda implantar uma "força-tarefa" para continuar o trabalho.
Espera-se que uma autorização, que podia demorar mais de três anos, saia em cinco meses.
Mais das comunitárias: o deputado Leonardo Monteiro (PT) apresentou projeto de lei para incluir as estações na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Pela proposta, quem apóia financeiramente uma comunitária pode deduzir o valor do Imposto de Renda.
Enquanto isso, a Abert, representante das estações comerciais, está com uma campanha contra a "radiodifusão ilegal". "Muitas emissoras de rádio que se dizem "comunitárias" ou "livres" são na verdade ilegais", afirma no site. E se oferece para ajudar a Anatel.
Rádios comunitárias convocam "cadeia nacional" contra Anatel
LAURA MATTOSda Folha de S.Paulo
O Fórum Democracia na Comunicação e outras entidades ligadas a rádios comunitárias organizaram uma "cadeia nacional" para pedir a abertura de uma CPI da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Na próxima sexta, às 15h, irá ao ar em mais de mil estações espalhadas pelo país um manifesto contra o órgão.
No mesmo dia, o movimento pretende realizar piquetes na porta dos principais escritórios da agência, como o de São Paulo.
Segundo José Carlos Rocha, presidente do fórum, o manifesto acusa a Anatel, que fiscaliza o dial, de "orquestrar a repressão contra rádios comunitárias" no Brasil.
Defensores dessas estações esperavam que a fiscalização fosse atenuada com o governo Lula (já que o PT é historicamente ligado a esses movimentos), o que não ocorreu. Como o Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para agilizar a liberação de comunitárias, as críticas passaram a se concentrar na Anatel.
Há outro pano de fundo na polêmica: a disputa entre o ministro Miro Teixeira (Comunicações) e a agência, em razão das tarifas telefônicas. Segundo a Folha apurou, ele demonstrou apoio aos protestos desta sexta contra a Anatel.
A agência foi procurada pela coluna, mas não havia dado resposta até o fechamento desta coluna.
O grupo de trabalho criado pelo Ministério das Comunicações para analisar pedidos de rádios comunitárias encerrou seu trabalho. Foram revisados 4,4 mil processos em três meses. Desse número, apenas 73 tiveram a autorização publicada no "Diário Oficial" da União. Foram arquivados 1.889 e o restante está em fase de negociação e solicitação de documentos.
Membros do grupo dizem que o número de autorização foi baixo porque o ministério não tinha um manual de procedimentos para conceder as rádios. O documento foi criado e, agora, o ministro estuda implantar uma "força-tarefa" para continuar o trabalho.
Espera-se que uma autorização, que podia demorar mais de três anos, saia em cinco meses.
Mais das comunitárias: o deputado Leonardo Monteiro (PT) apresentou projeto de lei para incluir as estações na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Pela proposta, quem apóia financeiramente uma comunitária pode deduzir o valor do Imposto de Renda.
Enquanto isso, a Abert, representante das estações comerciais, está com uma campanha contra a "radiodifusão ilegal". "Muitas emissoras de rádio que se dizem "comunitárias" ou "livres" são na verdade ilegais", afirma no site. E se oferece para ajudar a Anatel.
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