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13/09/2003
-
05h26
PEDRO ALEXANDRE SANCHES
SHIN OLIVA SUZUKI
da Folha de S.Paulo
Setores organizados da comunidade cultural tentam fechar uma posição unificada contra a extinção das leis estaduais de incentivo, prevista pela reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados.
Dois focos principais de combate à extinção se formaram no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, Estados em que essas leis têm grande importância no fomento à produção cultural.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, esteve nesta semana em Porto Alegre para ouvir as opiniões da Associação dos Produtores Culturais do Estado do Rio Grande do Sul (Apcergs).
"O governo a princípio resiste à idéia de recuar, porque acha que isso pode abrir um precedente. Mas Augustin afirmou que o governo não vai resistir se houver consenso na classe cultural", afirma o presidente da Apcergs, o cineasta Henrique Freitas de Lima.
Também nesta semana, representantes da cultura participaram de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, na qual se aprovou a elaboração de uma emenda coletiva que inclui a cultura, junto a pequenas e microempresas, nos setores preservados pela reforma tributária.
Essa idéia encontra apoio no Ministério da Cultura (MinC), entre secretários estaduais de Cultura e em entidades como o Conselho Brasileiro de Cinema (CBC).
O secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, afirma acreditar que o texto será modificado pelo Senado. Ele esteve anteontem na audiência que Gilberto Gil teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que o ministro solicitou que os interlocutores do governo federal no Senado trabalhem para a alteração do texto.
"A acolhida do presidente foi a melhor possível. Nós queremos que os representantes da base governista na casa tomem a iniciativa de apresentar emendas", diz.
Segundo Ferreira, a posição da pasta é a favor de uma solução híbrida: a criação de um fundo de investimento direto proveniente de determinada porcentagem do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da manutenção dos mecanismos de renúncia fiscal relacionados ao mesmo imposto.
Orçamento
Atualmente 16 Estados têm em sua legislação meios que permitem patrocínios a partir do abatimento do ICMS. O montante total desses recursos é estimado em R$ 166 milhões, superior aos R$ 130 milhões de que dispõe o MinC em seu orçamento para este ano.
Diz a presidente do Conselho Brasileiro de Cinema, Assunção Hernandes: "No âmbito federal, o MinC já é o lanterninha da segunda divisão. Um governo com tanta pauta popular e social não pode de jeito nenhum onerar a cultura mais do que ela já está onerada".
Ela usa um argumento central da reação à extinção: "São Paulo e Rio já se beneficiam mais de leis federais. As leis estaduais são úteis às culturas locais, incentivam a diversidade, combatem a centralização cultural".
Segundo a dona de gravadora de CDs e produtora de cinema Paula Lavigne, a extinção constituiria uma contradição por parte do governo federal.
"Sua proposta não é de descentralizar a cultura? Isso não faz sentido com a política cultural de regionalização", afirma.
Defendendo a classe teatral, a atriz Beatriz Segall critica a abolição dos incentivos. "O teatro está abandonado no Brasil há muito tempo. Piorou muito com Collor, continuou nos governos seguintes e sobretudo neste do PT. O Estado tem que apoiar a cultura, não abandoná-la."
"Acho que isso é uma lástima, um passo para trás", diz o presidente do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda. "Em certos locais, a cultura só é atendida por essas leis." Ele diz que o Sesc só seria indiretamente prejudicado pela extinção, já que não trabalha com leis de incentivo. "Mas muitos projetos incentivados encontram abrigo posterior no Sesc."
Artistas se unem contra fim de incentivos
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SHIN OLIVA SUZUKI
da Folha de S.Paulo
Setores organizados da comunidade cultural tentam fechar uma posição unificada contra a extinção das leis estaduais de incentivo, prevista pela reforma tributária aprovada na Câmara dos Deputados.
Dois focos principais de combate à extinção se formaram no Rio Grande do Sul e em Minas Gerais, Estados em que essas leis têm grande importância no fomento à produção cultural.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Arno Augustin, esteve nesta semana em Porto Alegre para ouvir as opiniões da Associação dos Produtores Culturais do Estado do Rio Grande do Sul (Apcergs).
"O governo a princípio resiste à idéia de recuar, porque acha que isso pode abrir um precedente. Mas Augustin afirmou que o governo não vai resistir se houver consenso na classe cultural", afirma o presidente da Apcergs, o cineasta Henrique Freitas de Lima.
Também nesta semana, representantes da cultura participaram de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, na qual se aprovou a elaboração de uma emenda coletiva que inclui a cultura, junto a pequenas e microempresas, nos setores preservados pela reforma tributária.
Essa idéia encontra apoio no Ministério da Cultura (MinC), entre secretários estaduais de Cultura e em entidades como o Conselho Brasileiro de Cinema (CBC).
O secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, afirma acreditar que o texto será modificado pelo Senado. Ele esteve anteontem na audiência que Gilberto Gil teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e diz que o ministro solicitou que os interlocutores do governo federal no Senado trabalhem para a alteração do texto.
"A acolhida do presidente foi a melhor possível. Nós queremos que os representantes da base governista na casa tomem a iniciativa de apresentar emendas", diz.
Segundo Ferreira, a posição da pasta é a favor de uma solução híbrida: a criação de um fundo de investimento direto proveniente de determinada porcentagem do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e da manutenção dos mecanismos de renúncia fiscal relacionados ao mesmo imposto.
Orçamento
Atualmente 16 Estados têm em sua legislação meios que permitem patrocínios a partir do abatimento do ICMS. O montante total desses recursos é estimado em R$ 166 milhões, superior aos R$ 130 milhões de que dispõe o MinC em seu orçamento para este ano.
Diz a presidente do Conselho Brasileiro de Cinema, Assunção Hernandes: "No âmbito federal, o MinC já é o lanterninha da segunda divisão. Um governo com tanta pauta popular e social não pode de jeito nenhum onerar a cultura mais do que ela já está onerada".
Ela usa um argumento central da reação à extinção: "São Paulo e Rio já se beneficiam mais de leis federais. As leis estaduais são úteis às culturas locais, incentivam a diversidade, combatem a centralização cultural".
Segundo a dona de gravadora de CDs e produtora de cinema Paula Lavigne, a extinção constituiria uma contradição por parte do governo federal.
"Sua proposta não é de descentralizar a cultura? Isso não faz sentido com a política cultural de regionalização", afirma.
Defendendo a classe teatral, a atriz Beatriz Segall critica a abolição dos incentivos. "O teatro está abandonado no Brasil há muito tempo. Piorou muito com Collor, continuou nos governos seguintes e sobretudo neste do PT. O Estado tem que apoiar a cultura, não abandoná-la."
"Acho que isso é uma lástima, um passo para trás", diz o presidente do Sesc São Paulo, Danilo Santos de Miranda. "Em certos locais, a cultura só é atendida por essas leis." Ele diz que o Sesc só seria indiretamente prejudicado pela extinção, já que não trabalha com leis de incentivo. "Mas muitos projetos incentivados encontram abrigo posterior no Sesc."
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