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18/09/2003 - 02h35

Ministério da Justiça adverte o SBT

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LILIAN CHRISTOFOLETTI
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A polêmica entrevista em que dois supostos membros da facção criminosa PCC ameaçavam personalidades, exibida pelo SBT no "Domingo Legal" pode levar à reclassificação etária do programa.

"O episódio foi lamentável", afirmou a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas. Para ela, a televisão foi utilizada como um veículo para dois crimes: ameaça de pessoas e apologia ao crime.

Segundo a secretária, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, também considerou "lamentável" a exibição da entrevista e lhe pediu uma "resposta veemente" contra Gugu Liberato e o SBT.

Na última sexta, o Ministério da Justiça enviou ao SBT e ao apresentador uma advertência por escrito de que o "Domingo Legal" poderá ser punido com uma reclassificação caso volte a exibir conteúdo inadequado.

"Com a advertência, a emissora precisa se readequar a partir de agora", afirmou a secretária.

Se o "Domingo Legal" for reclassificado poderá, por exemplo, ser indicado apenas para maiores de 12 anos, tendo de ser exibido após às 21h. "Não podemos interferir no conteúdo do programa. Felizmente, não temos mais censura no Brasil. Mas temos a obrigação de preservar os direitos das crianças e, se for preciso, o programa poderá ter um horário mais restrito", disse a secretária.

Segundo Chagas, não interfere na decisão do ministério o fato de a entrevista ter sido forjada.

Ontem, a Comissão de Ciência e Tecnologia e a de Direitos Humanos na Câmara dos Deputados convidaram o apresentador e a direção do SBT para prestar esclarecimentos sobre a entrevista.

No convite, enviado a Gugu via fax, as comissões não definem data para a audiência pública. Esperam que o próprio apresentador indique uma data conveniente. Se não responder ou não comparecer, ele deverá ser convocado.

Ontem ainda as duas comissões cobraram do ministro das Comunicações, Miro Teixeira, a investigação do episódio e uma "punição exemplar". O ministro foi procurado por meio de sua assessoria, mas não se manifestou.

Na Assembléia

O jornalista Wagner Maffezoli, autor da entrevista, não compareceu ontem para prestar depoimento à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de São Paulo. Ele havia sido convidado e não tinha obrigação legal de se apresentar.

O diretor do "Domingo Legal", Maurício Nunes, enviou à comissão um ofício, em nome do SBT, afirmando que o repórter estava afastado de suas funções na emissora, que havia viajado ao interior do Estado, e, por isso, não poderia comparecer à sessão.

Os deputados da comissão decidiram convidar também o apresentador Gugu Liberato, Nunes, o delegado que investiga o caso, Alberto Matheus, o produtor do programa Rogério Casagrande e chamar Maffezoli novamente.
Durante a reunião, Gugu foi criticado pelos parlamentares.

Outro lado

Esther Rocha, assessora de imprensa de Gugu Liberato, foi procurada em seu escritório. Informada que ela estava numa reunião, a Folha deixou recado, avisando sobre o conteúdo desta reportagem, com sua secretária e em seu celular. Até o fechamento da edição, Rocha não havia dado resposta. A assessoria de imprensa do SBT não comenta o caso.

Colaborou a Reportagem Local
 

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