Publicidade
Publicidade
28/12/2003
-
06h00
ANDRÉA MICHAEL
da sucursal da Folha de S.Paulo, em Brasília
Impulsionado pelas mais de 600 queixas apresentadas neste ano por telespectadores constrangidos com as cenas de sexo e violência, o governo decidiu rever os critérios para classificação dos programas de televisão.
Constituiu-se no Ministério da Justiça uma comissão para discutir as mudanças e a primeira decisão foi definir que serão fixadas regras diferenciadas para a classificação dos filmes veiculados em cinemas e a programação destinada às TVs. "O cinema é mais fácil de administrar, porque é uma escolha. Você paga, autoriza seu filho a ir. A televisão entra em nossa casa, invade a vida das pessoas", diz a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, coordenadora da comissão.
No regime militar, a censura era exercida pela Polícia Federal. Hoje, cabe ao Departamento de Classificação, apêndice da pasta da Justiça, a tarefa de definir horários de veiculação de programas televisivos e a faixa etária dos filmes exibidos no cinema. O trabalho é realizado por 18 pessoas, com a mesma metodologia há 11 anos. A equipe assiste às fitas, no caso do cinema, e analisa as sinopses de novelas, roteiros de programas e campanhas publicitárias.
O Ministério da Justiça publicou no "Diário Oficial da União" de 19 de dezembro a versão preliminar de uma portaria que torna obrigatório informar, nos cartazes de divulgação, o conteúdo de filmes cuja audiência não é livre. Além disso, foram criadas duas novas faixas de classificação --para oito e dez anos.
Desde maio, em cumprimento a uma determinação judicial, a mesma equipe também assiste ao conteúdo veiculado. Verificados desvios, a emissora e o responsável pelo programa recebem uma advertência. Inicialmente, os diretores dos programas são chamados a Brasília para conversar sobre a infração, como aconteceu com Wolf Maia por conta da novela "Kubanacan".
Na reincidência, há notificação por escrito. Persistindo a infração, o programa pode ser reclassificado, com a transferência de sua exibição para mais tarde, penalidade imposta, por exemplo, à novela "Mulheres Apaixonadas". Casos considerados mais graves são levados ao Ministério Público.
Um dos campeões das queixas é o apresentador João Kléber, da Rede TV. João Kléber chegou a liderar o ranking da baixaria na TV, uma enquete elaborada por uma subcomissão da Câmara dos Deputados. O grupo, presidido pelo deputado Orlando Fantazini (PT-SP), lançou em 2002 a campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania", pela ética na programação da televisão.
João Kléber, depois de ser chamado a Brasília, acertou algumas mudanças em seu programa.
"Eles [Departamento de Classificação] tinham razão. A gente estava exagerando mesmo com os barracos", diz ele.
"Além dos protestos básicos, relacionados a sexo e violência, sentimos uma demanda de homossexuais e negros que se sentem discriminados. Uma nova classificação tem de trazer esses elementos", afirma Cláudia Chagas.
Vencida a fase de discussões, as modificações serão baixadas por portarias do Ministério da Justiça.
As mudanças chegarão também à indústria. O governo pretende regulamentar uma lei tornando obrigatório que novos aparelhos de TV tenham um dispositivo que permita programar os horários em que poderão ser ligados.
Governo revê classificação de programas de televisão
Publicidade
da sucursal da Folha de S.Paulo, em Brasília
Impulsionado pelas mais de 600 queixas apresentadas neste ano por telespectadores constrangidos com as cenas de sexo e violência, o governo decidiu rever os critérios para classificação dos programas de televisão.
Constituiu-se no Ministério da Justiça uma comissão para discutir as mudanças e a primeira decisão foi definir que serão fixadas regras diferenciadas para a classificação dos filmes veiculados em cinemas e a programação destinada às TVs. "O cinema é mais fácil de administrar, porque é uma escolha. Você paga, autoriza seu filho a ir. A televisão entra em nossa casa, invade a vida das pessoas", diz a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, coordenadora da comissão.
No regime militar, a censura era exercida pela Polícia Federal. Hoje, cabe ao Departamento de Classificação, apêndice da pasta da Justiça, a tarefa de definir horários de veiculação de programas televisivos e a faixa etária dos filmes exibidos no cinema. O trabalho é realizado por 18 pessoas, com a mesma metodologia há 11 anos. A equipe assiste às fitas, no caso do cinema, e analisa as sinopses de novelas, roteiros de programas e campanhas publicitárias.
O Ministério da Justiça publicou no "Diário Oficial da União" de 19 de dezembro a versão preliminar de uma portaria que torna obrigatório informar, nos cartazes de divulgação, o conteúdo de filmes cuja audiência não é livre. Além disso, foram criadas duas novas faixas de classificação --para oito e dez anos.
Desde maio, em cumprimento a uma determinação judicial, a mesma equipe também assiste ao conteúdo veiculado. Verificados desvios, a emissora e o responsável pelo programa recebem uma advertência. Inicialmente, os diretores dos programas são chamados a Brasília para conversar sobre a infração, como aconteceu com Wolf Maia por conta da novela "Kubanacan".
Na reincidência, há notificação por escrito. Persistindo a infração, o programa pode ser reclassificado, com a transferência de sua exibição para mais tarde, penalidade imposta, por exemplo, à novela "Mulheres Apaixonadas". Casos considerados mais graves são levados ao Ministério Público.
Um dos campeões das queixas é o apresentador João Kléber, da Rede TV. João Kléber chegou a liderar o ranking da baixaria na TV, uma enquete elaborada por uma subcomissão da Câmara dos Deputados. O grupo, presidido pelo deputado Orlando Fantazini (PT-SP), lançou em 2002 a campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania", pela ética na programação da televisão.
João Kléber, depois de ser chamado a Brasília, acertou algumas mudanças em seu programa.
"Eles [Departamento de Classificação] tinham razão. A gente estava exagerando mesmo com os barracos", diz ele.
"Além dos protestos básicos, relacionados a sexo e violência, sentimos uma demanda de homossexuais e negros que se sentem discriminados. Uma nova classificação tem de trazer esses elementos", afirma Cláudia Chagas.
Vencida a fase de discussões, as modificações serão baixadas por portarias do Ministério da Justiça.
As mudanças chegarão também à indústria. O governo pretende regulamentar uma lei tornando obrigatório que novos aparelhos de TV tenham um dispositivo que permita programar os horários em que poderão ser ligados.
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Alice Braga produzirá nova série brasileira original da Netflix
- Sem renovar contrato, Fox retira canais da operadora Sky
- Filósofo e crítico literário Tzvetan Todorov morre, aos 77, em Paris
- Quadrinhos
- 'A Richard's estava perdendo sua cara', diz Ricardo Ferreira, de volta à marca
+ Comentadas
- Além de Gaga, Rock in Rio confirma Ivete, Fergie e 5 Seconds of Summer
- Retrospectiva celebra os cem anos da mostra mais radical de Anita Malfatti
+ EnviadasÍndice
