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21/01/2004
-
04h53
LAURA MATTOS
da Folha de S.Paulo
O Congresso Nacional viveu em 2003 um "boom" de 400% no número de projetos para mudar as leis de rádio e TV. No ano, tramitaram 119 propostas --da proibição do jabá à transmissão da "Voz do Brasil" na TV--, contra 24 em 2002.
Levantamento da assessoria parlamentar da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988.
Em 1989, havia só um projeto em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão (TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em cadeia nacional e horário nobre, um programa (batizado por ele de "Espaço Ecológico") a ser criado pelo Ibama. Na justificativa, dizia que "vivemos numa idade essencialmente trágica", e "é possível que, em poucos anos, nenhuma forma de vida tenha condições de sobreviver neste planeta". Após passar por comissões, o texto está parado na Câmara desde 2001.
Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59.
Dos 119 hoje em tramitação, há os desfavoráveis aos interesses de empresários de rádio e TV e aqueles apresentados justamente graças ao poderoso lobby do setor no Congresso (só na comissão da Câmara especializada em avaliar e votar essas propostas, cerca de 30% dos deputados são donos de emissoras de rádio ou televisão).
Grande parte aborda aspectos da programação. Além da criminalização do jabá (execução de música mediante pagamento), de Fernando Ferro (PT-PE), há, por exemplo, o que proíbe a veiculação de músicas "com conotação sexual" das 7h às 22h, apresentado por Eduardo Cunha (PP-RJ).
Algumas propostas são ambiciosas, como a de Perpétua Almeida (PC do B/AC), para tornar obrigatória a transmissão da "Voz do Brasil" também para as TVs, e a de Milton Cardias (PTB-RS), obrigando todas as rádios e televisões a dedicar pelo menos três horas por dia a programas religiosos. Outras são bem específicas, a exemplo da criação de um canal de TV e uma emissora de rádio com programação exclusivamente voltada à energia nuclear (do alagoano João Caldas, do PL).
Para radiodifusores, o "boom" pode ter ao menos dois motivos. Um seria a alta taxa de renovação da Câmara nas eleições. Das 513 vagas, 240 ficaram com novos nomes. O outro seria o "efeito Fantazzini". Com sua campanha antibaixaria na TV e no rádio, Orlando Fantazzini (PT-SP) ganhou espaço na mídia. E todos viram que radiodifusão dá "ibope".
E-mail: laura@folhasp.com.br
Projetos para mudar leis de radiodifusão têm "boom" de 400%
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da Folha de S.Paulo
O Congresso Nacional viveu em 2003 um "boom" de 400% no número de projetos para mudar as leis de rádio e TV. No ano, tramitaram 119 propostas --da proibição do jabá à transmissão da "Voz do Brasil" na TV--, contra 24 em 2002.
Levantamento da assessoria parlamentar da Abert (associação de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988.
Em 1989, havia só um projeto em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão (TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em cadeia nacional e horário nobre, um programa (batizado por ele de "Espaço Ecológico") a ser criado pelo Ibama. Na justificativa, dizia que "vivemos numa idade essencialmente trágica", e "é possível que, em poucos anos, nenhuma forma de vida tenha condições de sobreviver neste planeta". Após passar por comissões, o texto está parado na Câmara desde 2001.
Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59.
Dos 119 hoje em tramitação, há os desfavoráveis aos interesses de empresários de rádio e TV e aqueles apresentados justamente graças ao poderoso lobby do setor no Congresso (só na comissão da Câmara especializada em avaliar e votar essas propostas, cerca de 30% dos deputados são donos de emissoras de rádio ou televisão).
Grande parte aborda aspectos da programação. Além da criminalização do jabá (execução de música mediante pagamento), de Fernando Ferro (PT-PE), há, por exemplo, o que proíbe a veiculação de músicas "com conotação sexual" das 7h às 22h, apresentado por Eduardo Cunha (PP-RJ).
Algumas propostas são ambiciosas, como a de Perpétua Almeida (PC do B/AC), para tornar obrigatória a transmissão da "Voz do Brasil" também para as TVs, e a de Milton Cardias (PTB-RS), obrigando todas as rádios e televisões a dedicar pelo menos três horas por dia a programas religiosos. Outras são bem específicas, a exemplo da criação de um canal de TV e uma emissora de rádio com programação exclusivamente voltada à energia nuclear (do alagoano João Caldas, do PL).
Para radiodifusores, o "boom" pode ter ao menos dois motivos. Um seria a alta taxa de renovação da Câmara nas eleições. Das 513 vagas, 240 ficaram com novos nomes. O outro seria o "efeito Fantazzini". Com sua campanha antibaixaria na TV e no rádio, Orlando Fantazzini (PT-SP) ganhou espaço na mídia. E todos viram que radiodifusão dá "ibope".
E-mail: laura@folhasp.com.br
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