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16/02/2004 - 21h03

Gil demite amigo de infância do ministério da Cultura

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HENRI CARRIÈRES
free-lance para a Folha, no Rio

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, exonerou hoje Roberto Costa Pinho, seu amigo de infância e subordinado, que desde o início do governo ocupava a Secretaria de Desenvolvimento de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Juca Ferreira, o motivo da exoneração foi o "pouco respeito às normas legais" demonstrado por Pinho em sua atuação como gestor público.

No dia 18 de dezembro, o ministério aprovou uma parceria com o Ibrac (Instituto Brasil Cultural) no valor de R$ 1,5 milhão. O presidente do Ibrac, Sérgio de Souza Fontes Arruda, é amigo de Pinho e proprietário da casa em que ele mora, em Brasília.

A suspensão da parceria, destinada a um programa de estímulo à cultura na periferia das grandes cidades, ocorreu no dia 29 de dezembro. Segundo o ministério, Pinho só foi exonerado ontem porque estava em férias desde o início do ano.

Licitação

A parceria não foi o único projeto tocado na área de Roberto Costa Pinho que teve de ser cancelado. Além dele, o ministério também cancelou uma licitação para a construção de 16 Bases de Apoio à Cultura, orçadas em pelo menos R$ 1,5 milhão cada uma (total de R$ 24 milhões).

O motivo é que essa licitação não podia ser lançada antes que uma outra, para a escolha dos critérios de seleção dos terrenos, estivesse concluída.

Uma reportagem no jornal "Estado de S. Paulo" ontem informou que o cancelamento da parceria com o Ibrac foi determinado pela assessoria jurídica do Planalto. O ministério nega e afirma que a suspensão foi resultado de uma força-tarefa interna.
 

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