04/05/2004 - 20h17

Gravadoras vão devolver US$ 50 milhões em direitos autorais

da France Presse, em Nova York

Em acordo anunciado hoje, as cinco maiores companhias fonográficas do mundo aceitaram pagar US$ 50 milhões em direitos autorais não reivindicados a milhares de artistas.

O acordo é resultado de uma investigação de dois anos feita pelo promotor-geral de Nova York, Eliot Spitzer, que descobriu que muitos intérpretes e autores não haviam recebido seu dinheiro por causa da negligência das gravadoras na hora de manter contato com os artistas.

"As empresas fonográficas têm a obrigação de agir de forma diligente e manter informados os artistas aos quais devem dinheiro", disse Spitzer.

"Descobrimos que as empresas simplesmente não estavam fazendo isso. No lugar de desempenhar a difícil tarefa de procurar os artistas, elas simplesmente deixavam que esses fundos se acumulassem em suas contas bancárias", disse.

Entre as empresas envolvidas estão a Sony Music Entertainment, Warner Music Group, Universal Music, EMI Music Publishing e BMG Songs.

De acordo com Spitzer, as empresas responderam rapidamente à investigação e já desembolsaram US$ 25 milhões. Segundo ele, a maior parte do dinheiro restante será devolvido "a curto prazo".

Sob os termos do acordo, as companhias tomaram uma série de medidas, inclusive listar em seus sites os nomes de intérpretes e autores a quem devem dinheiro referente a pagamentos de direitos autorais. Entre eles estão nomes como David Bowie, Gloria Estefan e Liza Minelli.

As empresas também colocarão avisos publicitários em revistas especializadas em música, explicando o procedimento para reclamar o pagamento. O dinheiro que não for reclamado será cedido ao Estado, de acordo com a lei de propriedade abandonada de Nova York.