07/05/2004 - 08h25

Grupo critica alteração na Lei Rouanet

LUIZ FERNANDO VIANNA
da Folha de S.Paulo, no Rio

Um grupo de atores e produtores cariocas vem debatendo há dois meses as possíveis mudanças na Lei Rouanet. Eles se encontraram quatros vezes com o presidente da Funarte (Fundação Nacional de Arte), Antonio Grassi, e uma vez com o ministro Gilberto Gil. Depois de tantas conversas, ficaram surpresos em saber pela imprensa que as mudanças já estariam decididas.

A alteração que mais desagrada ao grupo diz respeito à renúncia fiscal: as empresas não poderiam mais deduzir 100% do investido em patrocínio cultural, mas no máximo 90%, seguindo uma tabela de tetos feita para estimular o apoio a projetos de fora do eixo Rio-São Paulo. "Se isso realmente acontecer, muitas empresas desistirão de patrocinar teatro", diz Maria Padilha, um dos nomes mais conhecidos do grupo, ao lado de Marieta Severo, Marco Nanini, Renata Sorrah, Christiane Torloni e Marcelo Serrado.

O grupo está correndo contra o tempo para tentar, no encontro de segunda-feira com o secretário de Fomento, Sérgio Xavier, demover o ministério dessa idéia. Em conversa por telefone, anteontem, com o presidente da APTR (Associação dos Produtores Teatrais do Rio de Janeiro), Eduardo Barata, Xavier garantiu que o pacote de alterações ainda não está fechado.

"Ninguém é contra a descentralização de recursos, mas o que está havendo é a descentralização da miséria", afirma Barata, cuja associação conta com 80 filiados.

Os produtores querem que o MinC mostre para onde foram os R$ 411 milhões captados em 2003, recorde de arrecadação da Lei Rouanet que, segundo eles, não chegou aos palcos. O ano passado teria sido crítico mesmo para atores consagrados, inviabilizando a alegação da pasta de que os recursos devem ser democratizados.

No domingo, às 21h30, os produtores se encontrarão no Teatro do Leblon para traçar uma estratégia para a reunião de segunda-feira. Deverão estar presentes representantes do teatro paulista.

Leia mais

Anúncio de mudanças na Lei Rouanet não sai na segunda