03/06/2004 - 08h21

Professor de direito atribui à lei controle da cultura

da Folha de S.Paulo

Jamais houve um período na história em que nossa cultura foi tão controlada como hoje. A principal causa disso, afirma Lawrence Lessig, professor de direito da universidade Stanford, é a lei.

Autor do recém-lançado "Free Culture: How Big Media Uses Technology and the Law to Lock Down Culture and Control Creativity" (Cultura Livre: Como a Grande Mídia Usa a Tecnologia e a Lei para Obstruir a Cultura e Controlar a Criatividade), Lessig está no Brasil para discutir a implementação do Creative Commons, do qual é um dos criadores.

A obra pode ser baixada gratuitamente em www.free-culture.cc. De acordo com sua licença, "Free Culture" pode ser redistribuído, copiado e até reutilizado em outros livros, desde que para fins não-comerciais e que, ainda, o nome de Lessig seja citado.

Folha - Que mudança a internet trouxe no modo como a cultura é produzida atualmente?
Lawrence Lessig - A tecnologia digital, não só a internet, possibilitou às pessoas produzirem cultura de uma maneira nova. A possibilidade de samplear conteúdo e remixá-lo, fazer colagens. E, por ser tão barata, mais pessoas podem participar criativamente.

Folha - O que você quer dizer quando se refere a "cultura livre"?
Lessig - Devemos pensar cultura livre como expressão livre, mercado livre ou sociedade livre. Não significa que não haja propriedade, mas que os limites da propriedade estejam balanceados por valores importantes de acesso e democratização de conteúdo. É um ideal que a maioria das sociedades livres respeita. Os Estados Unidos certamente respeitaram por muito tempo, mas acho que perdemos isso recentemente.

Folha - Dá para detectar o momento em que os EUA deixaram de ser uma cultura livre?
Lessig - Não tenho certeza. É como o sapo colocado em uma panela de água fervendo. Ele nunca percebe até que seja tarde demais. Estamos vendo isso acontecer. Já faz parte de nossa segunda natureza pensar que você precisa de permissão para fazer qualquer coisa com a cultura. E essa é a característica mais perigosa do sistema legal que está nascendo.

Folha - No livro, você afirma que a inovação técnica prevaleceu sobre os monopólios no passado. A internet não está conseguindo?
Lessig - Há duas coisas acontecendo. Uma é a atitude com a propriedade. Estamos mais céticos a respeito do poder que o copyright dá aos monopólios. A segunda é que esse poder está mais forte agora do que jamais foi. Ele é mais invasivo e cobre todas as áreas.

Folha - As gravadoras continuam processando quem baixa músicas ilegalmente. O que o faz esperar que isso mude em curto prazo?
Lessig - Acho que a indústria já venceu a batalha no curto prazo. Escrevo para alertar as pessoas do porquê de esse resultado ser algo com que deveriam se preocupar.

Folha - Você tem esperança?
Lessig - Não. Quero dizer, em certo contexto. Quando vou ao Brasil e vejo o que Gil está fazendo, acho que isso pode funcionar como uma mensagem alternativa ao governo dos EUA. É um grande motivo para ficar esperançoso. Vamos ver as conseqüências.

Folha - Como convenceria um artista a adotar o Creative Commons?
Lessig - No momento, dou a ele a chance de experimentar. Ver se ajuda a divulgar e vender sua música e encorajar outras inovações criativas em torno da obra. Se a experiência for ruim, vá tentar alguma outra coisa. Não deve haver uma ideologia que pregue um único modo de produzir e distribuir música e que quem se desviar disso passe a ser um criminoso.

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