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09/06/2004 - 08h35

Estudo aponta "supercustos" na TV Cultura

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DANIEL CASTRO
colunista da Folha

Os programas da TV Cultura, mantida pelo governo do Estado, custam até 3.164% a mais do que nas redes comerciais, aponta estudo inédito, concluído em abril pela consultoria Booz Allen Hamilton. Na média, a programação da Cultura sairia 113% mais cara do que a da concorrência.

O estudo, que foi feito de graça e vem causando controvérsia por subestimar custos das TVs comerciais, integra dossiê enviado há duas semanas a todos os conselheiros da Fundação Padre Anchieta (mantenedora da Cultura) por Julieda Puig Pereira Paes.

Ligada aos secretários estaduais da área econômica, a economista Paes assumiu o cargo de diretora-superintendende da fundação em agosto passado, numa "intervenção branca" não assumida pelo governo do Estado, mas apontada como tal por diretores e conselheiros da Cultura.

Sua missão principal era fazer uma reestruturação que resultasse em redução dos gastos da TV pública, reduzindo assim os repasses do governo. Paes pediu demissão no último dia 25, após se ver excluída de composição política que elegeu Marcos Mendonça, ex-secretário de Cultura, novo presidente da fundação.

Com quase 200 páginas e mais de uma dezena de anexos, o dossiê que acompanhou o pedido de demissão de Julieda Paes é o mais contundente documento já divulgado sobre a TV Cultura.

"A chamada 'crise da Cultura' não é uma crise de receitas, como comumente se diz, mas uma crise de despesas", afirma a economista na apresentação do relatório.

Conclui Paes que "as áreas fim [produção e jornalismo da Cultura] têm deficiências de comando, controle, capacitação gerencial e falta de orientação para resultados". Conseqüentemente, a produção de programas próprios e a audência tiveram queda de cerca de 40% de 1995 a 2003.

Supercustos

Do estudo da Booz Allen, o caso de suposto superfaturamento que mais chama a atenção é o do seriado de ficção juvenil "Galera".

Segundo a consultoria, uma hora do programa custa R$ 248 mil. A Booz Allen usa como comparativos "benchmarks", termo do economês que designa o referencial de custos de determinado produto na concorrência. O "benchmark" de "Galera", de acordo com a Booz Allen, é de R$ 7.600. Ou seja, o seriado custaria 3.164% a mais do que o padrão.

De fato, R$ 248 mil por uma hora de um programa como o "Galera" é caro para os padrões brasileiros. Está acima, por exemplo, do patamar de custos da Globo. Em 2002, uma hora de teledramaturgia na emissora custava R$ 161 mil. Assim, "Galera" seria em tese 54% mais caro do que "Malhação", por exemplo.

No máximo, o programa da Cultura saiu três vezes mais caro do que o mínimo que se pode praticar nas redes mais populares, que não têm o mesmo compromisso com a qualidade que uma TV pública. O apresentador Netinho de Paula, por exemplo, negocia um seriado juvenil com a Rede TV! por R$ 120 mil o episódio.

Outro caso de "superfaturamento" mostrado pela Booz Allen é o de "debate em estúdio" (o documento não especifica o nome do programa). Uma hora desse tipo de programa na Cultura sai por R$ 25,4 mil, contra R$ 4.800 na concorrência. O problema, segundo a TV Cultura, é que esse valor de R$ 4.800/hora é irreal.

O relatório da Booz Allen traz contradições. Provavelmente por erro de digitação, dá preços diferentes a programas do mesmo gênero. É o caso dos documentários, que "saem" por R$ 76 mil ou R$ 7.600 na concorrência.

Contestação

Jorge da Cunha Lima, presidente executivo da Fundação Padre Anchieta desde 1995, com o terceiro mandato vencendo neste sábado, contesta os argumentos e os dados apresentados por Julieda Pereira Paes.

Diz que a conclusão de que os programas da Cultura custam na média 113% a mais do que na concorrência "não tem o menor fundamento". "Poderiam pôr no relatório 113%, como 200% ou 300%", ironiza.

Segundo Lima, a Booz Allen não lhe apresentou as fontes dos "benchmarks", em quais emissoras os programas têm os custos apresentados. "Acho que eles [da Booz Allen] foram conversar com gente da TV paga", diz, se referindo ao baixo padrão de custos dos programas usados como comparativos aos da Cultura.

Procurada pela Folha, a Booz Allen não quis se pronunciar sobre o relatório feito à Cultura, dizendo se tratar de um documento confidencial.

O dossiê de Julieda Pereira Paes traz ainda informações que questionam a transparência da contabilidade da fundação.

"Pautando-se pela máxima transparência nos registros contábeis, foi feito [na gestão dela] um ajuste de R$ 51 milhões no exercício de 2003, explicitando-se passivos até então ignorados. Essa medida levou a um prejuízo de R$ 50 milhões no exercício."

Em outras palavras, ocorreu o seguinte: no balanço de 2003, foram lançadas provisões de despesas futuras, como o pagamento de sentenças trabalhistas (R$ 28 milhões). Até então, essas estimativas não eram contabilizadas, mas apenas citadas em notas técnicas nos balanços.

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