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10/08/2004
-
09h27
JULIA DUAILIBI
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal afirmou ontem estar "disposto a redefinir" pontos que possam sugerir autoritarismo no projeto que cria a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
"O governo federal reafirma o caráter democrático do processo e da própria minuta apresentada, assim como a disposição de redefinir os artigos que possam sugerir autoritarismo", declarou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em nota divulgada ontem.
De acordo com a nota, o objetivo dessa redefinição é "assegurar que os princípios constitucionais sejam respeitados em tudo o que se refere à criação da Ancinav". "Não houve e não haverá imposição de nenhuma ordem", conclui o documento de Gil.
A criação da agência tem levantado polêmica desde o vazamento, na semana passada, de projeto elaborado pelo Ministério da Cultura para instituir a Ancinav, que dará lugar à Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A versão final do projeto será debatida no Conselho Superior de Cinema e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional.
Apoio
Ontem integrantes do Congresso Brasileiro de Cinema, organização que congrega cerca de 50 entidades do setor, também divulgaram nota de apoio ao projeto de criação da agência.
"O estabelecimento de marcos regulatórios que contemplem a criação e a difusão do conteúdo brasileiro e a produção independente é fator estratégico para o desenvolvimento do país e consideramos imprescindível o empenho do governo em atuar nesse sentido", diz a nota do Congresso Brasileiro de Cinema.
Para o presidente da entidade, Geraldo Moraes, não existem pontos do projeto que sugerem censura de conteúdo por parte da agência. "Não há possibilidade de entrar controle de conteúdo. O projeto está sendo debatido pela sociedade. É óbvio que isso não vai acontecer", afirmou Moraes.
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O governo federal afirmou ontem estar "disposto a redefinir" pontos que possam sugerir autoritarismo no projeto que cria a Ancinav (Agência Nacional de Cinema e Audiovisual).
"O governo federal reafirma o caráter democrático do processo e da própria minuta apresentada, assim como a disposição de redefinir os artigos que possam sugerir autoritarismo", declarou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, em nota divulgada ontem.
De acordo com a nota, o objetivo dessa redefinição é "assegurar que os princípios constitucionais sejam respeitados em tudo o que se refere à criação da Ancinav". "Não houve e não haverá imposição de nenhuma ordem", conclui o documento de Gil.
A criação da agência tem levantado polêmica desde o vazamento, na semana passada, de projeto elaborado pelo Ministério da Cultura para instituir a Ancinav, que dará lugar à Ancine (Agência Nacional do Cinema).
A versão final do projeto será debatida no Conselho Superior de Cinema e, depois, encaminhada ao Congresso Nacional.
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