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12/08/2004
-
07h29
DIEGO ASSIS
da Folha de S.Paulo
Acabou a falcatrua. Uma liminar cumprida anteontem e assinada pelo juiz capixaba Carlos Simões Fonseca exigiu o encerramento das atividades do Cinefalcatrua, projeto de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo, que, desde janeiro, vinha promovendo a exibição de filmes baixados pela internet.
A ação movida pelo advogado Marcos Bittelli, 41, em nome das distribuidoras Lumière ("Kill Bill") e Europa ("Fahrenheit 11 de Setembro") ostenta como prova reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.
Além da "imediata suspensão da exibição ao público de obras audiovisuais licenciadas às autoras", a ação solicita a apreensão do material usado para as sessões e uma indenização de R$ 480 mil pelos filmes já exibidos. No caso de descumprimento, a liminar estabelece multa diária de R$ 5.000.
O texto da ação acusa o Cinefalcatrua de "concorrência desleal". "Não se pode admitir que o chamado videoclube denominado Falcatrua esteja a proporcionar, dentro de uma universidade pública, formas alternativas de distribuição e exibição cinematográfica como uma atividade de extensão da instituição ré violando direitos das autoras, detentoras com exclusividade do direito à distribuição e exibição comercial de obras cinematográficas (...), algumas ainda nem exibidas nas telas de cinema do país."
Na sexta-feira, a Associação Brasileira de Multiplex (Abraplex), a Associação Brasileira dos Exibidores de Cinema (Abracine) e a Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) enviaram carta à reitoria da Ufes pedindo a suspensão do projeto.
"Conversamos com a reitoria e resolvemos ser mais cautelosos", diz o professor Alexandre Curtiss, orientador do projeto na Ufes. "Fica no ar a questão que é a idéia do projeto: incentivar os cineclubes e mostrar que novas tecnologias permitem o acesso a uma cultura que a gente não tem acesso."
Na noite de terça, o Falcatrua exibiu o curta de animação em massinha "More", tendo como fonte um DVD encartado numa revista comprada na Califórnia.
Especial
Arquivo: veja o que já foi publicado sobre o Cinefalcatrua
Liminar impede projeto que exibia filmes baixados pela internet
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da Folha de S.Paulo
Acabou a falcatrua. Uma liminar cumprida anteontem e assinada pelo juiz capixaba Carlos Simões Fonseca exigiu o encerramento das atividades do Cinefalcatrua, projeto de extensão da Universidade Federal do Espírito Santo, que, desde janeiro, vinha promovendo a exibição de filmes baixados pela internet.
A ação movida pelo advogado Marcos Bittelli, 41, em nome das distribuidoras Lumière ("Kill Bill") e Europa ("Fahrenheit 11 de Setembro") ostenta como prova reportagem publicada pela Folha de S.Paulo.
Além da "imediata suspensão da exibição ao público de obras audiovisuais licenciadas às autoras", a ação solicita a apreensão do material usado para as sessões e uma indenização de R$ 480 mil pelos filmes já exibidos. No caso de descumprimento, a liminar estabelece multa diária de R$ 5.000.
O texto da ação acusa o Cinefalcatrua de "concorrência desleal". "Não se pode admitir que o chamado videoclube denominado Falcatrua esteja a proporcionar, dentro de uma universidade pública, formas alternativas de distribuição e exibição cinematográfica como uma atividade de extensão da instituição ré violando direitos das autoras, detentoras com exclusividade do direito à distribuição e exibição comercial de obras cinematográficas (...), algumas ainda nem exibidas nas telas de cinema do país."
Na sexta-feira, a Associação Brasileira de Multiplex (Abraplex), a Associação Brasileira dos Exibidores de Cinema (Abracine) e a Associação de Defesa da Propriedade Intelectual (Adepi) enviaram carta à reitoria da Ufes pedindo a suspensão do projeto.
"Conversamos com a reitoria e resolvemos ser mais cautelosos", diz o professor Alexandre Curtiss, orientador do projeto na Ufes. "Fica no ar a questão que é a idéia do projeto: incentivar os cineclubes e mostrar que novas tecnologias permitem o acesso a uma cultura que a gente não tem acesso."
Na noite de terça, o Falcatrua exibiu o curta de animação em massinha "More", tendo como fonte um DVD encartado numa revista comprada na Califórnia.
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