26/05/2005 - 11h11

MinC recebe verba, paga atrasados e reclama da penúria

SILVIA ARANTES
da Folha de S. Paulo

Depois das recentes reclamações do ministro da Cultura, Gilberto Gil, sobre a falta de verba para as realizações de sua pasta, o ministério obteve, na quinta passada, a liberação de R$ 10 milhões de seu orçamento.

A maioria dos recursos --R$ 6 milhões-- foi destinada ao programa Cultura Viva. Estavam em atraso compromissos financeiros assumidos pelo projeto, que se baseia em convênios com instituições privadas sem fins lucrativos.

"Alguns conveniados receberão agora duas parcelas [sendo uma em atraso]", diz o secretário Célio Turino, titular de Programas e Projetos Culturais.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura (MinC), Juca Ferreira, a disponibilização dessa verba não ameniza a situação financeira da pasta. "É escandaloso. Estamos com editais na rua, com vencedores e não temos dinheiro para pagá-los", diz.

Das receitas previstas para o ministério em 2005, aprovadas pelo Congresso, 57% (R$ 289 milhões) foram retidos ou "contingenciadas", no jargão contábil, de acordo com Ferreira.

A retenção desse orçamento faz com que a participação do MinC no bolo geral caia a 0,26%, "o que significa menos do que o índice de 2001, no governo FHC", afirma o secretário.

O montante liberado "é suficiente apenas para o pagamento das despesas obrigatórias, de dívidas e dos eventos relativos ao Ano do Brasil na França", afirma Ferreira. Ou seja, "não há dinheiro para nenhum investimento em projeto cultural".

Há rumores de que o ministro Gilberto Gil entregará o cargo se não conseguir convencer o presidente Lula e o ministro Antonio Palocci (Fazenda) a liberarem o orçamento de sua pasta.

No MinC, comenta-se que Gil "aumentou os decibéis na conversa com o governo", em defesa do que entende como coerência de uma política geral de governo.

A idéia é que uma administração que se propôs a restabelecer a importância estratégica da cultura não pode deixar o MinC à míngua, sob pena de não cumprir seu próprio compromisso.

Cultura Viva

Criado no governo Lula e definido como um programa de "educação, cultura e cidadania", o Cultura Viva tem o objetivo de "potencializar energias sociais e culturais, visando a construção de novos valores de cooperação e solidariedade".

Na prática, o programa incentiva a disseminação pelo país dos "Pontos de Cultura", dedicados a variadas manifestações da arte e cultura populares.

Nesta semana, a portaria que instituiu o programa foi alterada, para incluir "gays, lésbicas, transgêneros e bissexuais" entre o público-alvo do programa.

Turino diz que a mudança foi feita para "explicitar uma possibilidade [de participação] que já existia".

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