30/05/2005 - 09h55

Escritores se organizam por política pública de fomento

JULIÁN FUKS
da Folha de S.Paulo

O primeiro cenário foi um salão de festas abafado, do prédio de Marcelino Freire. Abafado por causa do tempo, não por falta de espaço. Eram apenas quatro os escritores participantes: o anfitrião pernambucano, Ademir Assunção, Joca Reiners Terron e Claudio Daniel. De lá, a citação a Ezra Pound: "Uma nação que negligencia as percepções de seus artistas entra em declínio. Depois de um certo tempo ela cessa de agir e apenas sobrevive".

Estavam definidas as bases para o Movimento Literatura Urgente e redigido o manifesto "Temos Fome de Literatura", que reivindica a definição de políticas públicas para o fomento ao trabalho de poetas, prosadores e ensaístas, "principais artífices da criação literária". Assinado por 181 autores, entre eles Milton Hatoum, Moacyr Scliar e Raimundo Carrero, foi encaminhado para o Coordenador do Programa Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, Galeno Amorim. A idéia é permitir uma profissionalização mais fácil dos escritores, uma vez que a grande maioria, no Brasil, tem de exercer outras funções além da escrita para sobreviver.

"Da forma como os atuais programas governamentais estão sendo levados, compreendem apenas o produto, e não o processo criativo. É como se fizessem uma política de incentivo ao cinema beneficiando apenas os produtores dos filmes", explica Ademir Assunção.

Como principal reivindicação, pedem que o Fundo Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas, que está sendo estudado pelo Ministério da Cultura, passe a incluir a palavra "literatura" e destine 30% de seu orçamento para a criação literária, por meio de bolsas, concursos e eventos.

O fundo foi sugerido pelo governo federal em dezembro de 2004, quando o presidente Lula instituiu por decreto o fim das taxas e impostos sobre a comercialização de livros no país e propôs, em contrapartida, que editores, distribuidores e livreiros destinassem 1% do lucro sobre a venda de livros para o programa. Os editores aceitaram, em acordo firmado por entidades como a CBL e a Snel, mas nada foi concretizado ainda.

Além do fundo, outras propostas promoveram a aceitação dos quase 200 autores. Sugere-se a organização de caravanas de escritores por dez universidades, duas em cada região do país, para debates, leituras públicas e lançamentos de livros e revistas. A criação de um programa de compra direta de livros do próprio autor, beneficiando aqueles que publicam bancando os custos de edição, além da elaboração de um sistema público de distribuição de livros, em parceria com os correios, também estão previstas.

Galeno Amorim aprecia a iniciativa e afirma que algumas propostas já serão incorporadas. Como exemplo, cita as caravanas literárias, sobre as quais pediu que os escritores definissem mais detalhes. Quanto ao fundo, promete que será criado ainda no segundo semestre, depois de definida uma Câmara Setorial para cuidar da questão, na qual os escritores têm participação garantida.

No último dia 16, realizou-se um segundo encontro do Movimento Literatura Urgente e já não eram apenas quatro os participantes. Reuniu 45 autores e obteve a adesão da União Brasileira de Escritores (UBE).

Hoje, às 20h, ocorrerá encontro para definir um novo documento a ser encaminhado a Amorim, agora com mais assinaturas e definições mais específicas quanto às reivindicações. A reunião, a se realizar no teatro Eugênio Kusnet, é aberta ao público.

Leia mais

Bienal do Livro do Rio movimenta R$ 40 milhões em 11 dias

Especial

Leia o que já foi publicado sobre incentivo à leitura