09/06/2005 - 17h31

Ministros da Cultura defendem maior proteção à diversidade cultural

GABRIELA CALOTTI
da France Presse, em Madri

Ministros de Cultura de 71 países, entre eles o ministro da cultura brasileiro, Gilberto Gil, se encontram em Madri neste fim de semana para reafirmar uma convenção patrocinada pela Unesco que busca proteger a diversidade cultural dos países. Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, Japão, China e África do Sul são contra a proposta.

A convenção pretende ser um instrumento para assegurar o desenvolvimento das diversas culturas, um equilíbrio entre a livre circulação de bens e serviços culturais e a proteção das culturas minoritárias.

O encontro espanhol foi convocado pelos ministros da Cultura da Espanha, da França e do Brasil no dia 21 de março de 2004. A idéia do encontro surgiu no Fórum Cultural Mundial, que aconteceu em julho de 2004 em São Paulo.

Os ministros se encontrarão uma semana depois de mais de 500 especialistas de 130 países terem concluído em Paris tensas negociações para definir os termos da Convenção Internacional sobre Proteção da Diversidade dos Conteúdos Culturais e Expressões Artísticas, que deverá ser adotado em outubro pela Assembléia Geral da Unesco.

"A reunião de Madri tornará visível a vontade dos ministros da cultura de todo o mundo para negociar um Tratado internacional", afirmou na quinta-feira à imprensa o diretor geral de Cooperação Cultural da Espanha, Carlos Alberdi, referindo-se ao acordo alcançado em Paris, que qualificou como "muito satisfatório".

Ao projeto atual se opõem cerca de dez países, liderados pelos Estados Unidos, que em Madri serão representados por um diplomata. Como participante do grupo majoritário que defende a exceção cultural, a Espanha considera que os bens culturais têm um "caráter dual", pois "não são apenas uma mercadoria. Transmitem um sentido e, por isso, devem receber um tratamento diferenciado", disse Alberdi.

Os países que rechaçam essa posição --Estados Unidos, Austrália, Japão e "com alguma diferença negociável" Argentina e Chile, entre outros-- consideram que os produtos ou bens culturais devem obedecer às mesmas regras estabelecidas pela OMC (Organização Mundial do Comércio).

"Eles defendem o princípio de livre comércio e dizem que há pontos do Tratado que podem ser interpretados como uma medida protecionista", explicou Alberdi ao ser interrogado sobre a posição dos Estados Unidos.

Os Estados Unidos, que se reintegraram à Unesco há três anos, são responsáveis por 25% do orçamento da organização.

Especial

Leia o que já foi publicado sobre a Unesco