14/07/2005 - 09h54

Estúdios planejam processar download ilegal no Brasil

THIAGO NEY
da Folha de S. Paulo

Se isso muda o comportamento das pessoas é outra coisa, mas assim como acontece nos EUA e no Reino Unido, quem faz download de músicas e filmes pela internet estará sujeito a sofrer processos judiciais no Brasil. A informação é de John Malcolm, diretor mundial do programa antipirataria da Motion Pictures Association (MPA), que representa os grandes estúdios norte-americanos.

Malcolm veio nesta semana ao Brasil para se reunir com autoridades do governo, deputados e representantes da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) para discutir o que vem sendo feito no país para combater a pirataria.

A estratégia de ações judiciais, muito criticada por vários órgãos internacionais (principalmente depois que uma menina de 14 anos foi processada nos EUA por fazer downloads de músicas), foi defendida por Malcolm à Folha.

"Estamos começando a tomar iniciativas contra algumas pessoas no Brasil que montam sites ilegais", disse. "Infelizmente, esse tipo de ação é necessária, mesmo contra crianças ou jovens. Eles precisam aprender que isso não é certo. Não gostamos da idéia de processar ninguém, mas a pirataria está espalhada em todo lugar, e as pessoas já foram avisadas de que isso é errado. Temos que proteger a nossa propriedade. Se pararem com isso, pararemos de entrar na Justiça."

Em 29 de junho, a Recording Industry Association of America (Riaa) processou 784 indivíduos que, segundo ela, trocavam arquivos ilegais de música pela internet, nos EUA. A British Phonographic Industry (BPI), no Reino Unido, toma atitudes semelhantes contra milhares de pessoas.

Malcolm criticou a atuação do governo brasileiro no tratamento da questão. "O mercado latino [de filmes e música] é crescente, e as taxas de pirataria no Brasil são inacreditavelmente altas. Um dos problemas é que as penas para esse tipo de crime não são suficientemente duras para intimidar os criminosos. Muitas vezes são grupos que utilizam a pirataria para incrementar financeiramente outras atividades ilegais."

Preço caro

Uma das razões que recorrentemente é apontada como fator determinante no crescimento da pirataria é o valor alto dos produtos legítimos, como CDs, DVDs, softwares e jogos de videogame. Malcolm não aceita o argumento.

"Se [os produtos legais] realmente fossem caros, isso não dá o direito a uma pessoa de roubar. Mesmo se for mais caro do que você consiga pagar. Não importa o tipo de produto. E, por exemplo, comparando com outros meios de entretenimento, os filmes não são caros. Custa menos uma sessão de cinema ou comprar um DVD do que ir a um evento esportivo ou ou jantar em um restaurante bom."

Sobre os próximos passos da MPA para tratar do problema, ele diz que "as estratégias mudam constantemente". "Nossas ações estão sempre mudando, como mudam os meios de pirataria. Em várias partes do mundo, a pirataria on-line é um problema muito sério. Ainda não é muito sério no Brasil, mas será no futuro. Já há, por exemplo, vários sites ilegais onde as pessoas colocam filmes."

O deputado federal Luiz Antônio de Medeiros (PL-SP), que foi presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pirataria, defende ação "sistemática" contra venda de produtos piratas. "O Law [Law Kim Chong, empresário acusado de contrabando] está preso, mas seu esquema continua funcionando. Isso é uma vergonha." E apóia a estratégia de processos judiciais contra indivíduos. "Não se deve fazer concessões. Quem rouba dez centavos, rouba 10 milhões."

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