16/07/2005 - 11h47

Biblioteca Nacional e editora Vera Cruz disputam direitos sobre revista

LUIZ FERNANDO VIANNA
Da Folha de S. Paulo, no Rio

Quem olha nas bancas pode se confundir: a "Revista de História", lançada nesta semana, é extremamente parecida com a "Nossa História", que está no 21º número. A semelhança é o novo capítulo de uma trama complexa e com aspectos judiciais.

Em novembro de 2003, foi lançada a "Nossa História", de propriedade da editora Vera Cruz, mas que trazia na capa a frase "Uma publicação editada pela Biblioteca Nacional". Sucesso notável, vendendo hoje 80 mil exemplares, sempre foi uma das realizações mais exaltadas pela atual gestão da Biblioteca.

Segundo a instituição federal, um Conselho de Pesquisa não-remunerado e formado por historiadores como Evaldo Cabral de Mello e José Murilo de Carvalho foi o responsável pelo projeto gráfico (assinado pelo artista Victor Burton) e editorial da revista.

"Na "Nossa História", tudo o que o dinheiro podia pagar era da editora Vera Cruz e tudo o que o dinheiro não compra era da Biblioteca Nacional", afirmou, por e-mail, a assessoria da Biblioteca.

Em junho de 2004, o Ministério Público Federal requisitou o contrato entre a instituição e a Vera Cruz. Em julho, o presidente da Biblioteca Nacional, Pedro Corrêa do Lago, respondeu que não havia contrato e que a relação era entre duas "pessoas jurídicas de direito privado": a Vera Cruz e a Fundação Miguel de Cervantes de Apoio à Pesquisa e à Leitura da Biblioteca Nacional --entidade privada e sem fins lucrativos que contrata funcionários terceirizados e capta recursos.

Dizendo ter ficado insatisfeito com os esclarecimentos dados e acreditando que a falta de um contrato e uma licitação feriam a lei, o procurador entrou em 13 de maio deste ano com uma ação de improbidade administrativa contra Corrêa do Lago, pedindo seu afastamento e o pagamento de multa. Também são rés a Vera Cruz e a Miguel de Cervantes.

"[Os réus] confiam que a ação será julgada favoravelmente e que os fatos alegados serão devidamente esclarecidos, porque inverídicos", disse a Biblioteca.

Segundo a ação, a Vera Cruz teria sido favorecida no acesso ao acervo da Biblioteca e lucrado com a venda de revistas.

"Caso fique provado que tivemos acesso diferenciado ao acervo, estamos dispostos a arcar com o valor que seja estabelecido como restituição", afirmou o diretor-responsável da "Nossa História", Adalmir Sampaio Gomes.

A Vera Cruz foi criada em 2003 especialmente para publicar a revista. Na edição de fevereiro deste ano, a capa trazia a inscrição "Editada com o Conselho de Pesquisa da Biblioteca Nacional". A Biblioteca deixou de constar em maio.

Também em maio, após a ação do Ministério Público, Corrêa do Lago anunciou que faria a "Revista de História". Segundo sua assessoria, o rompimento se deu porque o conselho de historiadores não teve acesso ao conteúdo da revista por três meses e discordou do aumento de preço e da saída do editor Luciano Figueiredo.

Ao constatar que o projeto gráfico da nova revista era muito semelhante ao da "Nossa História" e assinado pelo mesmo artista, a Vera Cruz decidiu notificar Corrêa do Lago, Burton e Figueiredo --agora editor da "Revista de História"--, pedindo a mudança do projeto e o recolhimento de exemplares. "Para nós, é um plágio. Se nada for feito, entraremos com uma ação na Justiça", diz Adalmir Gomes.

"É a revista "Nossa História" que se assemelha à "Revista de História", uma vez que o projeto original pertence à Biblioteca. Em função disso, a Vera Cruz deverá modificar o projeto da "Nossa História", tendo em vista que o atual não lhe pertence, ou acertar com a Biblioteca seu uso eventual", afirma a assessoria da Biblioteca.

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