03/08/2005 - 09h46

Ecad muda regras para cobrar direito autoral

THIAGO NEY
da Folha de S.Paulo

O Ecad, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, alterou a forma como recolhe e distribui os valores de obras musicais executadas nas rádios. Agora, compositores e editoras recebem de forma regionalizada.

A iniciativa começou há três meses. A partir de agosto, acontecem os primeiros pagamentos feitos a partir da mudança.

Criado em 1973 por lei federal, o Ecad é uma entidade privada administrada por associações de compositores. Além de funcionários próprios, a instituição é auxiliada por empresas terceirizadas para fazer a pesquisa das canções tocadas em rádios, bares, shows e eventos.

Anteriormente, a arrecadação era somada entre todos os Estados e, depois, feita a distribuição para os compositores e editoras.

"Naquele formato, alguns Estados, como São Paulo e Rio, ganhavam peso diferente, pois concentram as maiores rádios e, conseqüentemente, a arrecadação era maior", diz Márcia Melo, gerente de distribuição do Ecad.

Segundo Melo, a forma antiga gerava peso desproporcional entre o que era arrecadado nas regiões Sul, Norte e Nordeste em relação ao Sudeste.

"Agora, o que for arrecadado no Sudeste será distribuído apenas no Sudeste, e assim será com as outras regiões. É um sistema mais transparente, mais coerente, permite que façamos uma captação melhor das execuções. Isso valorizará o titular cujas obras tocam em sua região."

Campeões

Diariamente o Ecad grava, em sistema de rodízio, emissoras de rádio AM e FM em diversas cidades do país. A pesquisa em emissoras de Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais é terceirizada, realizada pela Crowley. Além disso, o Ecad coleta planilhas de execuções enviadas por diversas rádios do país.

Para receber os direitos autorais do Ecad, o compositor deve obrigatoriamente ser ligado a das associações que integram o Ecad, como a Abramus (Associação Brasileira de Música), a Amar (Associação de Músicos, Arranjadores e Regentes) ou a Sbacem (Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música).

No ano passado, a instituição arrecadou R$ 227,3 milhões. Desse total, 81,49% foi com obras brasileiras. O banco de dados do Ecad possui mais de 850 mil obras musicais.

Em 2004, Herbert Vianna, compositor, guitarrista e vocalista dos Paralamas do Sucesso, foi quem mais arrecadou com obras executadas em rádios. Ele aparece à frente de Roberto Carlos, que vem logo depois, e de Djavan, o terceiro. Em seguida, aparecem Cesar Augusto, Caetano Veloso, Renato Russo, Erasmo Carlos, Gilberto Gil e Rick, da dupla Rick e Renner.

Especial

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