21/10/2005 - 11h06

Unesco adota Convenção sobre Diversidade Cultural

da France Presse, em Paris

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) adotou nesta quinta-feira, em Paris, por esmagadora maioria, uma Convenção sobre a Diversidade Cultural, que exclui a cultura das regras do comércio internacional.

O documento foi aprovado na sessão plenária da 33ª Conferência Geral da Unesco, apesar da oposição dos Estados Unidos.

A Convenção está destinada a liberar diversas "expressões culturais" das regras que regem o comércio internacional, transformando a cultura em uma exceção que pode receber subvenções dos Estados.

Dos 154 países representados durante a votação, 148 votaram a favor do texto, dois (Estados Unidos e Israel) se opuseram e quatro se abstiveram (Austrália, Nicarágua, Honduras, Libéria), anunciou o presidente da sessão, o mexicano Jaime Noualart.

"O que move os mundos é a interação das diferenças (...), suas atrações e repúdios" e "cada cultura que desaparece diminui a possibilidade de vida", leu Noualart, ao encerrar a sessão de votação com um texto do escritor Octavio Paz.

Antes da votação, ele explicou que "muitos países consideraram o texto equilibrado e avaliaram que esta convenção protegerá suas culturas perante a homogeneidade e a uniformização no contexto da globalização".

Esta Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais foi patrocinada desde o princípio por França e Canadá.

O texto, de 35 artigos, estipula que "as atividades, bens e serviços culturais (...) não devem ser tratados como se tivessem valor exclusivamente comercial" e autoriza os países a tomarem "as medidas que considerem apropriadas" para proteger seu patrimônio cultural.

A Convenção, que entrará em vigor após a ratificação de 30 países, é considerada por alguns de seus defensores como uma proteção frente ao "imperialismo cultural" americano.

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