26/10/2000 - 15h10

Tortura infantil pode levar Silvio Santos a perder concessão

FERNANDA COSTA
do Notícias Populares
da Folha Online

"Silvio Santos pode perder o SBT." Quem avisa é o procurador do Ministério Público de Minas Gerais, Fernando de Almeida. Ele é responsável pela investigação sobre os abusos da emissora às leis federais e à Portaria 796 do governo, que proíbe cenas eróticas e violentas antes das 22h.

Acaba no fim deste ano a concessão do SBT que poderá encontrar dificuldades para renovar a autorização de funcionamento por causa das investigações.

Segundo o procurador, o problema com a emissora são os últimos escândalos, como a fita com cenas de uma menina de 3 anos sendo torturada, exibida no "Programa do Ratinho", e o quadro da "Banheira do Gugu".

Segundo o procurador público, a concessão das TVs devem ser renovadas a cada 15 anos. Para isso elas são submetidas a duas avaliações: dos deputados federais e do Ministério da Justiça.

O procurador deve enviar uma denúncia ao ministério sobre irregularidades na grade do SBT quanto à obediência das leis. Isso pode embargar a renovação da concessão.

"Essas são medidas extremas. Mas, com os problemas que os programas do SBT têm enfrentado, nada é impossível", disse o procurador Fábio Almeida.

Outro que concorda com a posição do procurador mineiro, é o procurador da Vara da Infância e da Juventude de São Paulo, Clilton Guimarães dos Santos. "Agora eles terão que seguir o que manda a lei para não perderem a concessão", avisou.

Outro lado

De acordo com a assessoria de imprensa do SBT, até o momento a emissora não recebeu qualquer comunicado da Justiça sobre o assunto e só deverá tomar alguma medida se for notificada.

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