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17/01/2006
-
11h02
da Efe, em Viena
Cinco quadros de Gustav Klimt (1862-1918) expropriados pelos nazistas e expostos na galeria estatal Belvedere de Viena devem ser devolvidos aos herdeiros dos proprietários originais, segundo um decreto de uma corte de arbitragem divulgado na segunda-feira.
A disputa jurídica começou em 1999. Nela, enfrentavam-se o Estado austríaco e um grupo de herdeiros liderados por Maria Altmann, que nasceu em Viena e que atualmente vive em Los Angeles. Ela herdou as pinturas antes de serem confiscadas em 1938, após a anexação da Áustria pela Alemanha nazista.
"A decisão do tribunal de arbitragem satisfaz todas nossas esperanças e expectativas. A decisão deixará a senhora Altmann e os outros herdeiros muito felizes", disse o advogado da família, Randol Schoenberg, em comunicado. O decreto será apresentado oficialmente nesta terça-feira.
As alegações de Altmann foram apresentadas graças a uma lei aprovada em 1998 que pediu aos museus austríacos que revisassem seus índices para determinar se alguma obra procedia de usurpações dos nazistas.
Os quadros em questão são os retratos femininos "Adele Bloch-Bauer I" e "II", "Houses in Unterach on The Attersee", "Manzano I" e "Hayedo". Segundo diferentes fontes, incluindo a perícia de especialistas em arte, as pinturas têm um valor aproximado de US$ 135 milhões.
A queixa inicial foi apresentada por Altmann, sobrinha de Ferdinand Bloch-Bauer, rico colecionador de arte judeu cuja esposa, Adele, que aparece em dois retratos, pediu que após sua morte as obras fossem doadas à galeria estatal Belvedere.
No entanto, Bloch-Bauer decidiu deixar os quadros para seus sobrinhos, entre eles Altmann, mas todos seus bens foram confiscados pelos nazistas após a anexação de Áustria pela Alemanha, em março de 1938.
Maria Altmann fugiu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para os EUA, país no qual vive como cidadã americana e onde decidiu continuar com seu processo diante de um tribunal, em 2002.
Finalmente, as duas partes em litígio, Altmann e a república austríaca, decidiram em 2005 recorrer a uma arbitragem cuja decisão fosse vinculativa.
O tribunal é formado por três especialistas: Peter Rummel, professor de Direito Civil na Universidade de Linz; Walter Rechberger, decano da Faculdade de Direito de Viena como membro nomeado pelo Estado, e o advogado Andreas Noedl, pela parte da família.
Uma porta-voz da comunidade judaica de Viena se mostrou "muito satisfeita" com o decreto e disse que a decisão do tribunal "é muito importante para a Áustria", cujo Governo preside a União Européia (UE) neste semestre.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre Gustav Klimt
Áustria deve devolver 5 Klimt expropriados por nazistas
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Cinco quadros de Gustav Klimt (1862-1918) expropriados pelos nazistas e expostos na galeria estatal Belvedere de Viena devem ser devolvidos aos herdeiros dos proprietários originais, segundo um decreto de uma corte de arbitragem divulgado na segunda-feira.
A disputa jurídica começou em 1999. Nela, enfrentavam-se o Estado austríaco e um grupo de herdeiros liderados por Maria Altmann, que nasceu em Viena e que atualmente vive em Los Angeles. Ela herdou as pinturas antes de serem confiscadas em 1938, após a anexação da Áustria pela Alemanha nazista.
"A decisão do tribunal de arbitragem satisfaz todas nossas esperanças e expectativas. A decisão deixará a senhora Altmann e os outros herdeiros muito felizes", disse o advogado da família, Randol Schoenberg, em comunicado. O decreto será apresentado oficialmente nesta terça-feira.
As alegações de Altmann foram apresentadas graças a uma lei aprovada em 1998 que pediu aos museus austríacos que revisassem seus índices para determinar se alguma obra procedia de usurpações dos nazistas.
Os quadros em questão são os retratos femininos "Adele Bloch-Bauer I" e "II", "Houses in Unterach on The Attersee", "Manzano I" e "Hayedo". Segundo diferentes fontes, incluindo a perícia de especialistas em arte, as pinturas têm um valor aproximado de US$ 135 milhões.
A queixa inicial foi apresentada por Altmann, sobrinha de Ferdinand Bloch-Bauer, rico colecionador de arte judeu cuja esposa, Adele, que aparece em dois retratos, pediu que após sua morte as obras fossem doadas à galeria estatal Belvedere.
No entanto, Bloch-Bauer decidiu deixar os quadros para seus sobrinhos, entre eles Altmann, mas todos seus bens foram confiscados pelos nazistas após a anexação de Áustria pela Alemanha, em março de 1938.
Maria Altmann fugiu durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) para os EUA, país no qual vive como cidadã americana e onde decidiu continuar com seu processo diante de um tribunal, em 2002.
Finalmente, as duas partes em litígio, Altmann e a república austríaca, decidiram em 2005 recorrer a uma arbitragem cuja decisão fosse vinculativa.
O tribunal é formado por três especialistas: Peter Rummel, professor de Direito Civil na Universidade de Linz; Walter Rechberger, decano da Faculdade de Direito de Viena como membro nomeado pelo Estado, e o advogado Andreas Noedl, pela parte da família.
Uma porta-voz da comunidade judaica de Viena se mostrou "muito satisfeita" com o decreto e disse que a decisão do tribunal "é muito importante para a Áustria", cujo Governo preside a União Européia (UE) neste semestre.
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