23/01/2006 - 18h36

Turquia rejeita acusações contra escritor Orhan Pamuk

da Folha Online

A Justiça turca rejeitou, nesta segunda-feira, as acusações feitas contra o autor de best-sellers Orhan Pamuk, 53, informou seu advogado de defesa, Haluk Inanici.

A ação foi iniciada por um promotor em Istambul contra cinco famosos colunistas de jornais do país --eles foram acusados de insultar o Sistema Judiciário.

O incidente é o último de uma série de casos contra os mais conhecidos escritores turcos seguindo o polêmico Artigo 301 do novo Código Penal da Turquia. Mais de 60 destes escritores e jornalistas estão sendo julgados segundo este artigo, que transformou em crime o insulto contra tudo o que se refere à cidadania turca ou aos orgãos do governo.

Autoridades da União Européia afirmam que o Artigo 301 é causa de muito preocupação. Segundo diplomatas, a decisão da Justiça de não dar prosseguimento ao processo seria vista de forma positiva pelo bloco europeu.

Ataque

O escritor deixou os nacionalistas turcos furiosos ao contar a um jornal suíço, no ano passado, que ninguém no país atrevia-se a mencionar a morte de um milhão de armênios na Turquia durante a Primeira Guerra Mundial ou a morte de 30 mil curdos nas últimas décadas.

A corte de Istambul suspendeu o julgamento de Pamuk pouco depois de seu início, no dia 16 de dezembro, e pediu ao Ministério da Justiça um parecer a respeito da possibilidade ou não de avançar com o caso. A próxima audiência deveria acontecer no dia 7 de fevereiro.

Se condenado, Pamuk poderia ficar até três anos preso. Entre os romances mais conhecidos do escritor estão "Meu Nome é Vermelho" e "O Castelo Branco".

Com agências internacionais

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