09/02/2006 - 15h26

MinC divulga cifras recordes da Lei Rouanet

da Folha Online
com Folha de S.Paulo

O MinC (Ministério da Cultura) estima que R$ 700 milhões foram destinados à realização de projetos culturais em 2005 por meio da Lei Rouanet, de renúncia fiscal. Seria o terceiro recorde de captação da lei na gestão Gilberto Gil. O resultado parcial aponta captação de R$ 676 milhões por 2.267 projetos.

A captação saltou de R$ 482 milhões, em 2002, para R$ 536 milhões, em 2003; R$ 567 milhões, em 2004 --considerando valores corrigidos pela inflação-- e, em 2005, deve superar a marca de R$ 700 milhões, após a contabilização de todas as informações.

"Registramos a melhor distribuição na história da Lei Federal de Incentivo: 22 Estados bateram recorde de captação entre 2003 e 2005. O Acre, por exemplo, saiu de zero para cerca de R$ 700 mil no último ano", afirma o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Sérgio Xavier. Paa ele, a explicação seria a melhor divulgação das regras de incentivo.

A reforma da Lei Rouanet, que ainda não houve, era uma promessa de campanha do governo Lula da Silva. Sérgio Xavier afirma estar concluído o decreto que alterará aspectos do uso da lei. Ele diz que o governo desistiu de editar o decreto em 2005, "porque foi um ano atípico de altíssima demanda, com 12 mil projetos inscritos". Segundo o secretário, "seria difícil operar o sistema e, ao mesmo tempo, fazer as alterações".

Em 2005, foram analisados 12.576 projetos culturais, dos quais 11.513 foram aprovados e outros 1063 foram indeferidos. O número representa um aumento de 19% do número de projetos apresentados em 2004 (10.185) e de 18% do quantitativo de projetos aprovados (9.425).

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