07/11/2000 - 18h11

Ecad processa empresa por não ter pago direitos do Rock in Rio 2

da Folha Online

A Justiça analisa um processo que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais) abriu contra a Artplan, organizadora do Rock in Rio, por não ter pago os direitos autorais do segundo evento, realizado em 1991.

Segundo o advogado José Diamantino, do departamento jurídico do Ecad, com multa e atualizações monetárias, o Rock in Rio 2 deveria ter pago R$ 1,9 milhão à entidade. Hoje, a Justiça do Rio deu uma decisão favorável ao Ecad ameaçando proibir o Rock in Rio 3 de executar as músicas dos artistas caso não seja recolhido o valor dos direitos autorais do evento, que acontece em janeiro de 2001.

"Não acredito que o Ecad tenha pedido um valor maior que este para a terceira edição do evento", disse o advogado. Ele afirmou desconhecer o valor pedido.

O processo do Rock in Rio 2 transita na 2ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro. "O processo se arrasta. Eles pediram um depoimento de uma testemunha em São Paulo", afirmou.

Segundo ele, a ação movida contra o Rock in Rio 3 pretende é preventiva e pode evitar que o evento seja cancelado. "Imagina se começam a ser vendidos os ingressos e depois, em janeiro, a Justiça decide cancelar tudo", disse Diamantino. "Eles tiveram nove anos para pagar os direitos autorais e não o fizeram. O Ecad não quer ser um vilão. Só estamos cobrando os direitos dos artistas", afirmou. "Este juiz foi corajoso em estipular uma multa e em proibir o evento de acontecer. Não vamos deixar acontecer de novo."

Diamantino disse que acredita em um acordo com a organização do Rock in Rio 3.

Outro lado

A organização do Rock in Rio afirmou que os direitos da segunda edição do evento foram pagos diretamente aos artistas. Segundo a assessoria de imprensa do evento, o Ecad estaria querendo cobrar pelos direitos já pagos.

De acordo com a organização do Rock in Rio, o acordo firmado com o Ecad para o Rock in Rio 3 incluía também os direitos da segunda edição do festival.

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