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03/11/2006 - 11h40

Cartoon Network vai advertir pais sobre programação adulta

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da Folha Online

O canal de TV a cabo Cartoon Network começará a divulgar que a programação de desenhos animados para adultos exibidos na faixa Adult Swim, transmitida de sexta a domingo entre as 23h e 1h, com reprises que prosseguem até as 5h, não é recomendada para menores de 18 anos.

A decisão saiu de acordo feito entre o Ministério Público Federal em São Paulo, por meio da procuradora da República Adriana da Silva Fernandes, o Cartoon Network e a operadora Net, que asinaram um termo de ajustamento de conduta nesta semana.

O Cartoon se comprometeu a, nos próximos seis meses, exibir durante a sua programação, a cada 30 minutos, e antes do início do bloco Adult Swim, o aviso: "Não recomendado para menores de 18 anos". Nos seis meses seguintes, o canal deverá inserir o aviso a cada hora de programação e sempre antes da exibição da faixa adulta.

Na próxima divulgação que fará da faixa Adult Swim, por meio de dez mil cartões impressos, a operadora se comprometeu a incluir a expressão "Aviso aos pais e responsáveis -- a programação Adult Swin não é recomendada para menores de 18 anos". Além disso, toda publicidade ou guia de programação elaborado pelo canal em que seja mencionada essa programação voltada para adultos, seja ela impressa ou na internet, deverá trazer o mesmo aviso.

No mesmo acordo, a operadora Net se comprometeu a incluir, nos guias de programação da operadora, na grade do canal Cartoon Network, uma faixa em destaque, separando a programação infanto-juvenil da adulta, com a frase que será incluída nos cartões impressos.

A faixa Adult Swim exibe desenhos como "Aqua Teen", "Bob e Margaret", "Colégio Bromwell", "Harvey, o Advogado", "Laboratório Submarino 2021", "Space Ghost Costa a Costa" e "Overman".

Com informações da Procuradoria da República

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