17/11/2006 - 11h33

Ministério Público processa Globo por "Cobras & Lagartos"

da Folha Online

O folhetim "Cobras & Lagartos", de João Emanuel Carneiro, termina nesta sexta-feira na Globo, após recuperar a audiência do horário das sete e atingir mais de 50 pontos no Ibope, marca de novela das oito. Uma outra novela, porém, começa paralelamente: uma ação do Ministério Público Federal contra a emissora.

A ação civil pública pede indenização por dano moral coletivo de R$ 6,8 milhões, valor relativo a 0,5% do faturamento bruto da emissora em 2005. O motivo seria a exibição, fora do horário permitido, de fortes cenas exibidas em "Cobras & Lagartos". A faixa das 19h tem classificação indicativa livre e a maioria dos telespectadores é formada por crianças e adolescentes, diz o Ministério Público.

Iniciada a partir de ofício feito pela Coordenação de Classificação Indicativa do Dejus (Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação), do Ministério da Justiça, a ação diz que foram ao ar "cenas com linguagem depreciativa de conteúdo discriminatório, nudez e insinuação de sexo, excessivo consumo de drogas lícitas, atos criminosos com lesões corporais ou contra vida, além de conteúdo violento com presença de armas brancas ou de fogo".

Segundo a ação, a Globo, mesmo tendo sido comunicada da existência de conteúdo impróprio por meio de duas recomendações e ter se comprometido a mudar o conteúdo inadequado, não cumpriu o acordo.

Se paga, a multa milionária será revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

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