20/02/2007 - 09h00

Convite à filosofia da morte

VINICIUS TORRES FREIRE
da Folha de S.Paulo

UM INTELECTUAL que deseja a tortura demorada e a morte dolorosa de homicidas. Trata-se do filósofo Renato Janine Ribeiro, segundo conta ele próprio em artigo publicado no Mais!, na Folha do domingo de Carnaval. Até aí, tudo bem. Na noite escura da alma, todos os gatos são lobos pardos, diria San Juan de La Cruz se escrevesse horóscopos. Mas o que interessa não é o desfile de emoções de Janine, mas seu entrudo filosófico.

Janine meditou seu artigo ainda transtornado pela morte horrível do menino João Hélio. Essa emoção suscitou desejos de vingança e "colocou em xeque" algumas de suas crenças, tais como a oposição à pena de morte e à tortura estatal.

Janine mesmo diz não saber se pleiteia a pena capital. Mas, para o filósofo, é "muito importante" que, em certa medida, suas idéias sejam consoantes com seus sentimentos. É preciso "criticar os sentimentos pela razão e a razão pelos sentimentos" que se apoderam de nós.

A não ser que Janine se considere um déspota do sentimentalismo esclarecido, ele deve admitir que, no debate público, outros cidadãos também teriam o direito de apresentar razões consoantes com desejos de vinganças odientas ou outro tipo qualquer de fúria. Isto é, Janine parece adepto de algum tipo de irracionalismo subjetivista.

Sabemos, porém, que as razões expostas no debate público são de qualquer modo conformadas por pulsões variadas e pelo interesse particular: econômico, estamental, corporativo etc. Mas Janine quer dar ao ódio status semelhante. Quer deduzir políticas públicas de seu horror, do seu turbilhão emocional vingativo. Trata-se de um idealista da pá virada, que deduz regras da boa Justiça a partir da sopa moral-emocional de sua alma.

Isto é, Janine não leva em consideração nenhum elemento da realidade que influencia crime e castigo: cultura, economia, psicologia, processualística, polícia, estrutura judicial, criminalística, nada.

Há argumentos para defender ou refutar a pena de morte? Em termos morais, sem "parti pris" político? Difícil. A pena capital é objeto daquelas discussões em que se confrontam princípios abstratos irreconciliáveis, como em debates sobre aborto, eutanásia, direito de se drogar ou de portar armas.

O problema-chave aí não é a irredutibilidade dos argumentos a um ponto comum, ao consenso, ou a impossibilidade de evidenciar razões e desrazões. O problema é a incompatibilidade total dos princípios abstratos em confronto, como as opiniões sobre liberdade individual ou direito à vida.

Mas, se os princípios deixam de ser abstratos, se argumentos se traduzem em formas de pensar a sociedade e se as razões têm conteúdo real, tais princípios passam a expressar preferências políticas.

Um exemplo: dizer apenas que a pena capital ofende o direito à vida é pregar um princípio abstrato. Diferente é dizer que a condenação à morte torna irreversíveis os erros dos tribunais. Que tal pena é influenciada por fatores como classe, raça, contexto social etc. Que a pena capital legitima e institucionaliza a idéia de que a morte pode ser uma boa coisa, assim como a vingança cruenta. Que, se um cidadão quer uma sociedade menos injusta e violenta, não deveria aceitar a pena capital, dados tais argumentos.

Tal debate também pode levar a conflitos insolúveis. Mas as partes em disputa terão de explicitar qual tipo de sociedade preferem e tendem a criar, dados os efeitos práticos de seus princípios.

Janine não ofereceu razões para a pena de morte. Propagandeou a idéia de que a desordem furiosa das razões deve ter lugar no debate público. Deu a entender assim que tipo de sociedade prefere.