28/05/2002 - 14h52

Steffi Graf ganha processo contra Microsoft por foto pornô

da Deutsche Welle

A Justiça alemã deu ganho de causa hoje a Steffi Graf em um processo movido contra a Microsoft por causa de fotos pornográficas da ex-tenista divulgadas pelo portal MSN, grupo de internet da empresa de Bill Gates.

Os juízes confirmaram a sentença em primeira instância, responsabilizando a Microsoft pela divulgação de montagens fotográficas que mostravam corpos nus com o rosto de Steffi Graf.

As colagens —não apenas com o rosto da tenista, mas também de outras conhecidas personalidades do esporte internacional— foram publicadas por um usuário de grupos de discussão do portal MSN na sua versão alemã.

Os advogados da Microsoft alegaram que a empresa não tem responsabilidade pelo conteúdo postado em seu portal por terceiros. O argumento é a impossibilidade técnica de examinar e censurar o grande volume de material divulgado diariamente no MSN.

Mas o tribunal de segunda instância não aceitou a argumentação do recurso da Microsoft. Caso novas fotomontagens de Steffi voltem a ser publicadas, a empresa terá de arcar, no mínimo, com uma multa vultosa.

Conteúdo de terceiros
Em junho do ano passado, após a abertura do processo, a MSN retirou imediatamente as colagens do portal, mas recusou-se a revelar a identidade real do responsável pela divulgação, alegando obrigação de sigilo e de proteção à privacidade dos usuários.

Além disto, a Microsoft não aceitou assinar um termo de compromisso de que as fotomontagens não mais seriam veiculadas no portal, por não se considerar responsável pelo conteúdo colocado na rede por seus usuários.

Porta-vozes da Microsoft informaram que a empresa pretende levar o processo até à instância final da Justiça alemã.

Precedente
Caso a sentença, agora confirmada em segunda instância, seja mantida também pelas instâncias superiores, ela poderá ter drásticas conseqüências para todos os portais de internet que operam na Alemanha.

A criação do precedente exigiria então controle rígido de todo o conteúdo veiculado, que passaria a ser de inteira responsabilidade do próprio portal.

Steffi Graf foi uma das maiores tenistas de todos os tempos e é a segunda maior vencedora de títulos de simples em torneios do Grand Slam _Wimbledon, Roland Garros e Abertos da Austrália e dos EUA_, com 22 conquistas.

Kournikova também foi vítima
A exposição de falsas fotos nuas não é uma exclusividade de Graf. A atual musa do tênis mundial, a russa Anna Kournikova, também foi vítima do mesmo golpe recentemente.

A revista masculina "Penthouse" publicou há um mês fotos que dizia serem de Kournikova tomando banho de sol de "top-less". Teve que retirá-las de seu site quando ficou provado serem de e pediu desculpas à tenista.

Kournikova, que no ano passado ficou praticamente a temporada inteira sem poder jogar _devido a uma contusão no pé_, se dedicou com bastante esforço na carreira de modelo e é hoje um dos rostos femininos mais cobiçados do mundo.

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