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05/07/2002 - 12h09

Gravadoras cogitam processar internautas que pirateiam música

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da Folha Online

As grandes gravadoras dos Estados Unidos planejam uma nova frente de batalha contra a pirataria de músicas pela internet. Representantes dos selos já citam a possibilidade de processar indivíduos —e não mais apenas os softs de troca de MP3.

A Riaa (Recording Industry Association of America, a associação de gravadoras dos EUA) pretende fechar o cerco e também processar os internautas que mais trocam músicas pelos programas de troca de MP3, que permitem o download gratuito de música, sem que os internautas tenham que pagar aos artistas ou às gravadoras pelos direitos autorais.

Segundo fontes próximas à situação, a associação também considera lançar uma campanha de marketing com vários artistas famosos, pedindo aos internautas que respeitem as leis de direitos autorais.

Se posto em prática, o plano das gravadoras será uma grande mudança de rumos na estratégia legal adotada até agora. Isso porque os grandes selos hesitaram em processar indivíduos, em particular pelo volume de casos e de custos resultante.

Desde 1999, quando a troca de MP3 pela web já era febre, a Riaa tem focado seus esforços legais contra as empresas que colocam na rede software para download de músicas.

O primeiro foi o Napster, já naquele ano. Os mais recentes são Morpheus, KaZaA e Grokster, originários de uma rede holandesa chamada FastTrack.

Morpheus e KaZaA, os dois mais populares do momento, já tiveram mais de 180 milhões de downloads juntos, segundo o armazém de programas Download.com.

No KaZaA, que ganhou mais popularidade nos últimos tempos, é comum que mais de 2 milhões de internautas estejam conectados e trocando música ao mesmo tempo.

Ação ou barulho?
Embora pareçam uma grande tacada das gravadoras, os processos contra indivíduos também podem ser uma boa forma de assustar os internautas.

Fontes ouvidas pelo "Wall Street Journal" afirmam que as primeiras conversas sobre a nova estratégia teriam ocorrido durante um encontro de representantes das gravadoras, há algumas semanas. A Universal Music e a Sony Music seriam as duas a encabeçar o projeto.

Ainda não há informações, no entanto, sobre alguma ação concreta. Segundo as fontes, não se sabe se todas as gravadoras vão aceitar os processos individuais —a AOL Time Warner, por exemplo, teria questionado os problemas que viriam com os processos e a complexidade de mantê-los. Principalmente porque, no caso da Warner, os processos seriam contra muitos de seus próprios clientes, que acessam a rede pela AOL.

com agências internacionais

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