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01/11/2002 - 16h22

Madster perde outra batalha jurídica contra a Riaa

da Folha Online

O serviço de troca de arquivos pela internet Madster terá que manter uma lista atualizada das músicas disponíveis em seu sistema como parte de uma ordem judicial que visa bloquear o acesso a trabalhos protegidos por direitos autorais.

Além de impedir o acesso aos arquivos protegidos, Marvin Aspen, juiz distrital de Chicago, ordenou que o Madster monitorasse seus sistemas e mantivesse uma lista de "toda e qualquer música" disponível em seu serviço. Essa lista deverá ser apresentada às gravadoras em cinco dias úteis, segundo o site de notícias USAToday.

Aspen concedeu uma sentença preliminar contra o serviço no dia 04 de setembro. O juiz, na ocasião, aceitou as reclamações da indústria fonográfica, que alegou que o Madster viola as leis de direitos autorais assim como o Napster.

O juiz esperou até a última quarta-feira (30), porém, para divulgar os termos de sua decisão. O prazo foi dado para que ambas as partes sugerissem maneiras de conseguir impedir apenas a troca de arquivos protegidos por direitos autorais.

Johnny Deep, fundador do Madster, disse que não conhece uma maneira de filtrar os arquivos protegidos por direitos autorais porque o material transferido pelos usuários é criptografado.

A Riaa (Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos) disse que a decisão deve servir de alerta para outras redes de compartilhamento de arquivos, conhecidas como P2P (peer-to-peer).

"Essa é mais uma vitória para os donos dos direitos autorais e todos aqueles que querem ver o crescimento do mercado on-line legítimo", disse Cary Sherman, presidente da Riaa.

Ex-Aimster
O Madster começou sua história como um serviço gratuito de internet chamado Aimster, que permitia aos usuários trocar músicas e outros tipos de arquivos. Posteriormente, o site começou a cobrar US$ 4,95 mensais por um serviço de assinatura ao qual deu o nome de "Madster Club".

Uma série de brigas judiciais envolvendo o Madster foram consolidados em Chicago, mas elas foram suspensas em março, quando Deep e outras duas empresas envolvidas com sua operação entraram com pedido de falência da empresa.

As gravadoras estão reivindicando indenizações.

Um juiz de falências em Albany, em Nova York, suspendeu temporariamente o pedido do Madster enquanto espera que o resultado dos processos já iniciados.


 

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