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17/01/2003
-
17h08
A Justiça brasileira fez sua primeira condenação por plágio de home page ao aceitar a acusação feita pela Mandic BBS de que sua concorrente Intervale Serviços Interativos teria copiado o design de seu site, bem como usado os mesmos códigos HTML (HyperText Markup Language) de seu endereço eletrônico.
Segundo a assessoria de imprensa do advogado responsável pela defesa da Mandic (www.mandic.com.br), Ricardo Peake Braga, especialista em direito de internet, a provedora encomendou à empresa Tesla Tecnologia um software para a criação de seu site de prestação de serviços a usuários, pelo qual pagou R$ 60 mil.
A Intervale (www.intervale.com.br), por sua vez, teria colocado no ar um site praticamente idêntico, com o mesmo sistema, sem que tivesse adquirido o software. Além disso, a perícia judicial apontou que os códigos HTML de seu endereço eram quase todos reproduzidos da Mandic.
De acordo com a sentença que condenou a Intervale numa votação unânime da Terceira Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo, o que torna um sistema único não é a sua função ou finalidade, mas a forma pela qual ela pode ser utilizada.
Assim, foi considerado que a Intervale violou o direito autoral da Mandic por cópia de aparência ("look and feel"), diagramação visual, figuras e textos, além de violar seu direito de uso exclusivo do software.
A Folha Online recebeu cópias das duas home pages e constatou que são realmente muito parecidas, com o mesmo desenho --barras e disposição do texto.
Há dois dias, nossa equipe vem tentando contato com a Intervale, mas não obteve êxito. Os telefones que constam no site atual da empresa não mais lhe pertencem. E os e-mails para contato divulgados no site também não existem mais.
Ao visitar o site da Intervale Informática (nome fantasia), também percebemos que ele já não traz mais o layout da home page "condenada", assim como o da Mandic, que também está de cara nova.
Justiça condena plágio de home page pela primeira vez no Brasil
da Folha OnlineA Justiça brasileira fez sua primeira condenação por plágio de home page ao aceitar a acusação feita pela Mandic BBS de que sua concorrente Intervale Serviços Interativos teria copiado o design de seu site, bem como usado os mesmos códigos HTML (HyperText Markup Language) de seu endereço eletrônico.
Segundo a assessoria de imprensa do advogado responsável pela defesa da Mandic (www.mandic.com.br), Ricardo Peake Braga, especialista em direito de internet, a provedora encomendou à empresa Tesla Tecnologia um software para a criação de seu site de prestação de serviços a usuários, pelo qual pagou R$ 60 mil.
A Intervale (www.intervale.com.br), por sua vez, teria colocado no ar um site praticamente idêntico, com o mesmo sistema, sem que tivesse adquirido o software. Além disso, a perícia judicial apontou que os códigos HTML de seu endereço eram quase todos reproduzidos da Mandic.
De acordo com a sentença que condenou a Intervale numa votação unânime da Terceira Câmara de Direito Privado do Estado de São Paulo, o que torna um sistema único não é a sua função ou finalidade, mas a forma pela qual ela pode ser utilizada.
Assim, foi considerado que a Intervale violou o direito autoral da Mandic por cópia de aparência ("look and feel"), diagramação visual, figuras e textos, além de violar seu direito de uso exclusivo do software.
A Folha Online recebeu cópias das duas home pages e constatou que são realmente muito parecidas, com o mesmo desenho --barras e disposição do texto.
Há dois dias, nossa equipe vem tentando contato com a Intervale, mas não obteve êxito. Os telefones que constam no site atual da empresa não mais lhe pertencem. E os e-mails para contato divulgados no site também não existem mais.
Ao visitar o site da Intervale Informática (nome fantasia), também percebemos que ele já não traz mais o layout da home page "condenada", assim como o da Mandic, que também está de cara nova.
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