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22/01/2003
-
13h27
Um tribunal norte-americano ordenou à companhia de telecomunicações Verizon Communications que revelasse o nome de um usuário do Kazaa suspeito de fazer download de centenas de músicas na internet em um único dia. A decisão representa uma vitória para a indústria fonográfica na sua luta contra a pirataria.
A indústria tinha pedido à Verizon no ano passado para que revelasse o nome de um cliente suspeito de ter feito download de 600 músicas em um único dia. Entretanto, a empresa recusou o pedido, afirmando que tratava-se de violação de privacidade e de forçar provedores de internet a atuarem como policiais on-line para a indústria fonográfica.
Agora, o juiz John Bates ordenou que a Verizon entregasse o nome do seu cliente, aceitando a alegação da Riaa (Associação da Indústria Fonográfica dos EUA, representante das cinco grandes gravadoras: Warner Music, Sony Music, BMG, Universal Music e EMI).
A interpretação da lei pela Riaa diz que o artigo 512 da DMCA, que permite ao dono do direito autoral solicitar ao "provedor do serviço" as informações sobre o usuário, se aplica também aos provedores de acesso à internet.
Do outro lado, porém, a Verizon discorda e vai recorrer da decisão. Para a empresa, os provedores de acesso à web são meros canais usados pelos adeptos dos serviços de P2P e não estão hospedando qualquer arquivo ilegal em seus servidores.
A disputa entre a Riaa e a Verizon não envolve apenas a revelação da identidade do cliente da Verizon, mas vai muito mais além. Discute quais seriam os mecanismos legais que os detentores de direitos autorais poderiam usar.
O caso representa o mais recente passo da indústria do entretenimento na luta contra a pirataria por meio das redes P2P (peer-to-peer).
Se a interpretação da Riaa sobre a lei de proteção de direitos autorais --DMCA (1998 Digital Millennium Copyright Act) for aceita, os advogados da indústria da música terão o poder de identificar centenas ou milhares de piratas sem precisar entrar com processos jurídicos. "Apreciamos a decisão da Corte, que valida a nossa interpretação da lei", disse Cary Sherman, presidente da Riaa.
com agências internacionais
Indústria da música ganha luta por identidade de usuário do Kazaa
da Folha OnlineUm tribunal norte-americano ordenou à companhia de telecomunicações Verizon Communications que revelasse o nome de um usuário do Kazaa suspeito de fazer download de centenas de músicas na internet em um único dia. A decisão representa uma vitória para a indústria fonográfica na sua luta contra a pirataria.
A indústria tinha pedido à Verizon no ano passado para que revelasse o nome de um cliente suspeito de ter feito download de 600 músicas em um único dia. Entretanto, a empresa recusou o pedido, afirmando que tratava-se de violação de privacidade e de forçar provedores de internet a atuarem como policiais on-line para a indústria fonográfica.
Agora, o juiz John Bates ordenou que a Verizon entregasse o nome do seu cliente, aceitando a alegação da Riaa (Associação da Indústria Fonográfica dos EUA, representante das cinco grandes gravadoras: Warner Music, Sony Music, BMG, Universal Music e EMI).
A interpretação da lei pela Riaa diz que o artigo 512 da DMCA, que permite ao dono do direito autoral solicitar ao "provedor do serviço" as informações sobre o usuário, se aplica também aos provedores de acesso à internet.
Do outro lado, porém, a Verizon discorda e vai recorrer da decisão. Para a empresa, os provedores de acesso à web são meros canais usados pelos adeptos dos serviços de P2P e não estão hospedando qualquer arquivo ilegal em seus servidores.
A disputa entre a Riaa e a Verizon não envolve apenas a revelação da identidade do cliente da Verizon, mas vai muito mais além. Discute quais seriam os mecanismos legais que os detentores de direitos autorais poderiam usar.
O caso representa o mais recente passo da indústria do entretenimento na luta contra a pirataria por meio das redes P2P (peer-to-peer).
Se a interpretação da Riaa sobre a lei de proteção de direitos autorais --DMCA (1998 Digital Millennium Copyright Act) for aceita, os advogados da indústria da música terão o poder de identificar centenas ou milhares de piratas sem precisar entrar com processos jurídicos. "Apreciamos a decisão da Corte, que valida a nossa interpretação da lei", disse Cary Sherman, presidente da Riaa.
com agências internacionais
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