11/06/2003 - 09h54

Lei em Curitiba limita acesso de jovem a LAN House

MARI TORTATO
da Agência Folha, em Curitiba

Garotos com menos de 12 anos não são vistos experimentando "fortes emoções" em frente a uma tela de computador das LAN houses de Curitiba sem que estejam junto do pai ou da mãe. Se a regra é quebrada e o flagrante é detectado, a casa de jogos virtuais em rede pode levar multa de três (R$ 720) a 20 salários mínimos (R$ 4.800) e corre o risco de acabar interditada em caso de reincidência.

Tanto rigor é consequência das queixas de pais de adolescentes levadas à Justiça. Em dezembro passado, a juíza da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Curitiba, Lídia Munhoz Mattos Guedes, 39, resolveu atender aos apelos crescentes dos pais, baixou uma portaria e mandou que agentes espalhassem cópias pelas cerca de 30 LAN (sigla em inglês para rede local) houses em funcionamento.

Desde então, afirma a juíza, as queixas praticamente desapareceram. "Antes da portaria, tínhamos duas a três reclamações por dia", diz.

A maioria das queixas vinha de pais que trabalham fora. "Soubemos de casos em que o adolescente chegava a dormir de cansaço em cima do teclado depois de horas de jogos."

Com alcance exclusivo para a praça de Curitiba, a portaria também determina que adolescentes de 12 a 16 anos podem frequentar as LAN houses até as 22h, desde que com autorização escrita de um responsável. Jovens de 16 a 18 anos podem esticar a permanência até a meia-noite.

A portaria da juíza da Infância e da Adolescência não chega a ser uma inovação da era cibernética. Guedes adaptou as leis existentes sobre menores à situação das LAN houses. Chegou a negociar com elas. Aboliu, por exemplo, a burocracia do reconhecimento de firma na autorização dos pais, atendendo pedido dos proprietários.

"Basta que o pai [ou responsável] acompanhe o filho na primeira vez", diz. A normatização funcionou e é respeitada. A juíza diz que o número de multas aplicadas é insignificante.

Possíveis reflexos

Guedes não opina sobre os possíveis reflexos desse tipo de diversão no comportamento dos jovens. Afirma ser assunto "para estudo médico", mas considera a maioria dos jogos virtuais de "extrema violência".

Foi seguindo essas regras que o empresário Juarez da Fonseca, 62, inaugurou na sexta-feira o que aponta como a maior LAN house da América Latina. O marketing da Mega Cyber Center (www.megacyber.com.br) é todo voltado para a aproximação da loja com os pais e atração de adultos.

"Pretendemos tirar essa imagem de que a diversão é perniciosa à formação dos filhos. Os jogos provocam o raciocínio e a resposta rápida, e a LAN house, a socialização", diz. A casa tem 162 computadores operando nos 800 m² de um prédio de três andares em um bairro classe alta de Curitiba. Fonseca disse ter investido R$ 1,2 milhão no empreendimento.

Na megacasa, os jogos virtuais são a base, mas não o único dos serviços oferecidos. Quem prefere navegar na internet encontra espaço e ambiente sossegado para isso. Também conta com escola e loja de informática.

O espaço ainda abriga uma lanchonete, mas a venda e o consumo interno de bebida alcoólica e de cigarro são proibidos.

O proprietário diz apostar no retorno certo do mercado de jovens. O termômetro do empresário foi a instalação de duas lojas nas praias mais badaladas do litoral do Paraná: casa cheia durante toda a temporada.

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