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26/06/2003 - 13h20

Gravadoras querem processar usuários por troca de canções via web

da Folha Online

A Riaa (Recording Industry Association of America) pretende processar centenas de usuários que segundo ela distribuem ilegalmente na internet músicas protegidas por direitos autorais.

Com o objetivo de tentar conter o download ilegal de canções rastreando os usuários mais frequentes dos populares serviços de troca de arquivos na internet, e processando-os em busca de indenizações, a associação representante da indústria fonográfica começou a agir também contra os usuários domésticos de redes P2P (peer-to-peer).

Cary Sherman, presidente da Riaa, disse que a organização vai anotar os nomes e preparar processos contra os usuários que colocam ilegalmente na web um número substancial de músicas para download por milhares de internautas em todo o mundo.

A Riaa acredita que os populares serviços de troca de arquivos --que permitem que usuários copiem música, filmes e outros arquivos dos discos rígidos de outros usuários-- são parcialmente responsáveis pela queda nas vendas de CDs.

Embora há algum tempo venha tomando medidas agressivas para proibir o funcionamento desses serviços, até agora a indústria estava evitando processos diretos contra os usuários, optando em lugar disso por lhes enviar advertências on-line e sobrecarregar as redes com arquivos falsos.

Alguns defensores do sistema dizem que os serviços de troca de arquivos oferecem uma maneira inofensiva de os fãs de música conhecerem o trabalho de novos artistas, mas Sherman e outros líderes da indústria fonográfica comparam esses usuários a ladrões de lojas que roubam comida e outros bens tangíveis.

Uma recente decisão judicial facilita a identificação de usuários que violem direitos autorais, por intermédio de seus provedores de acesso à internet.

O presidente da Riaa disse que os investigadores da associação vão começar a identificar centenas de usuários que colocaram suas coleções de discos na web à disposição de quem as quisesse copiar. Processos solicitando indenização de US$ 150 mil por acusação provavelmente serão abertos dentro de seis a oito semanas, disse o executivo.

Os fãs de música que desejarem evitar processos judiciais devem alterar os comandos de seu software de troca de arquivos, bloqueando o acesso aos seus discos rígidos, ou devem desinstalar o software completamente, alertou Sherman.

Com Reuters
 

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