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02/07/2003 - 18h41

Justiça determina que Madster continue fora do ar

da Folha Online

A Corte de Apelações dos Estados Unidos sustentou a decisão que proíbe o funcionamento do serviço de troca de arquivos pela internet Madster.

Antes conhecido como Aimster, o serviço oferecia software para que os usuários pudessem baixar arquivos do disco rígido de outros computadores através de redes P2P (peer-to-peer).

Cary Sherman, presidente da Riaa (Recording Industry Association of America), disse que "a decisão deixa claro, assim como na ocasião do Napster [serviço semelhante fechado em 2001], que essas companhias não podem ganhar com a infração de direitos autorais".

O Madster ainda pode recorrer da decisão --atualmente seu software de compartilhamento de arquivos está indisponível.

A decisão contra o Madster dá novo fôlego à indústria fonográfica dos EUA, que em abril perdeu a causa contra o Grokster e a Streamcast. Na ocasião, uma Corte do país disse que os serviços tinham o direito de continuar funcionando, já que não tinha controle sobre os arquivos trocados em suas redes e por isso não poderiam ser responsabilizados por eventuais infrações de direitos autorais.

Talvez em resposta a isso, em junho a Riaa anunciou que começaria a processar usuários físicos que coloquem material protegido por direitos autorais para download na internet.
 

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