29/08/2000 - 16h50

MP3.com faz defesa em processo judicial

da AP, em Nova York

O executivo-chefe do MP3.com, Michael Robertson, descreveu-se a si mesmo como um amigo da indústria musical, em um julgamento iniciado ontem para decidir se sua empresa violou intencionalmente a lei dos direitos autorais, permitindo aos internautas armazenas música na Internet.

O juiz norte-americano Jed Rakoff já determinou que o MP3.com violou os direitos autorais de grandes gravadoras, oferecendo música pela Internet sem permissão.

Agora, Rakoff deve determinar se a empresa violou os direitos autorais de forma intencional. Se for determinado que a empresa agiu dessa maneira, isso aumentará as possíveis indenizações, as quais serão determinadas em outro julgamento no final do ano.

Desde a primeira sentença de Rakoff, quatro das cinco maiores gravadoras entraram em acordo para pagamento de indenizações com a MP3.com, com exceção da Universal Music. Os termos do acordo com a Warner Music, BMG, EMI e Sony Music não foram revelados.

O MP3.com causou uma turbulência no começo de janeiro, quando iniciou seu MyMP3.com, um serviço para ouvir músicas que permite aos consumidores ouvir CDs de qualquer lugar, com a condição de que os usuários provem que já possuem o CD, inserindo-o no computador.

O presidente da empresa, Michael Robertson disse que sua empresa musical é rara porque força as pessoas a pagarem os músicos por seus trabalhos. Isso é possível graças a um programa desenvolvido pela empresa, o qual exige que os consumidores provem que já possuem os CDs, disse Robertson.

"A Internet é caótica com relação à música digital. Eu achava importante que houvesse uma compensação para os proprietários de direitos autorais", disse Robertson.

Robertson demonstrou o serviço hoje na sala de audiência com o site do MP3.com projetado em uma tela. A demonstração mostrou o aviso aos clientes, divulgado no site, que era ilegal copiar CDs ou do contrário, estariam infringindo a lei dos direitos autorais.

O juiz, contudo, questionou se muitos dos clientes realmente liam a informação.

Robertson deve retomar seu testemunho na próxima terça-feira.

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