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18/07/2003
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10h34
A troca de arquivos colocados na internet sem a permissão dos detentores de seus direitos autorais pode se tornar crime nos Estados Unidos. A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que prevê multas de até US$ 250 mil e cinco anos de prisão por baixar um arquivo protegido por direito autoral em redes P2P (peer-to-peer).
A tentativa de tornar a prática crime acontece apenas duas semanas depois que a Riaa (Recording Industry Association of America) ameaçou iniciar processos judiciais contra pessoas físicas donas de computadores que tivessem baixado músicas protegidas por direitos autorais da internet.
Em abril, a organização representante da indústria fonográfica nos EUA obteve êxito em processos movidos contra estudantes responsáveis por controlar redes universitárias de troca de arquivos. Os três jovens concordaram em pagar entra US$ 12 mil e US$ 17,5 mil cada.
O novo projeto de lei, chamado "Author, Consumer and Computer Owner Protection and Security Act of 2003", propõe, além da detenção e pagamento de multa, uma melhor troca de informações sobre leis de direitos autorais entre os países, já que trata-se de um fenômeno mundial.
EUA querem proibir o compartilhamento de arquivos pela internet
da Folha OnlineA troca de arquivos colocados na internet sem a permissão dos detentores de seus direitos autorais pode se tornar crime nos Estados Unidos. A Câmara dos Deputados avalia um projeto de lei que prevê multas de até US$ 250 mil e cinco anos de prisão por baixar um arquivo protegido por direito autoral em redes P2P (peer-to-peer).
A tentativa de tornar a prática crime acontece apenas duas semanas depois que a Riaa (Recording Industry Association of America) ameaçou iniciar processos judiciais contra pessoas físicas donas de computadores que tivessem baixado músicas protegidas por direitos autorais da internet.
Em abril, a organização representante da indústria fonográfica nos EUA obteve êxito em processos movidos contra estudantes responsáveis por controlar redes universitárias de troca de arquivos. Os três jovens concordaram em pagar entra US$ 12 mil e US$ 17,5 mil cada.
O novo projeto de lei, chamado "Author, Consumer and Computer Owner Protection and Security Act of 2003", propõe, além da detenção e pagamento de multa, uma melhor troca de informações sobre leis de direitos autorais entre os países, já que trata-se de um fenômeno mundial.
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