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18/07/2003 - 10h59

Riaa inicia caça a usuários de redes de troca de arquivos

da Folha Online

A Riaa (Recording Industry Association of America) iniciou esta semana a caça a usuários de redes de compartilhamento de arquivos pela internet. A organização representante das gravadoras enviou intimações a provedores de acesso à internet, enquanto se prepara para processar centenas de indivíduos que distribuem canções ilegalmente pela web.

Intensificando seriamente a batalha contra a pirataria on-line, que até agora estava concentrada em tentar fechar os serviços de troca de arquivos em si, a associação setorial declarou no final de junho que vai localizar os usuários que usam esses serviços e os processaria.

Sob a mais recente legislação dos Estados Unidos, os provedores têm a obrigação de fornecer aos detentores de direitos a informação de que precisam, caso haja motivos para se acreditar que direitos autorais estejam sendo violados, afirmaram advogados da Riaa.

A associação informou que provavelmente abrirá centenas de processos judiciais nos próximos meses.

"Isso não deveria surpreender ninguém. Apresentar intimações solicitando informações é exatamente o que dissemos que faríamos duas semanas atrás, ao anunciar que estávamos reunindo provas para abrir processos", disse uma porta-voz da Riaa.

O provedor EarthLink anunciou ter recebido três intimações da Riaa depois que a associação prometeu patrulhar sites como o Kazaa em busca dos usuários mais ativos.

No mês passado, a Riaa anunciou que tinha chegado a hora de perseguir os usuários individuais, porque uma recente decisão judicial nos Estados Unidos tinha tornado mais fácil identificar os responsáveis pelas violações.

Em abril, um tribunal federal ordenou que a Verizon Communications revelasse os nomes de suspeitos de troca de arquivos musicais. A operadora de telecomunicações pediu um mandado para suspensão dessa decisão, enquanto espera o resultado de sua apelação em uma instância superior.

Em 4 de junho, o mandado foi recusado, o que permite que os investigadores da Riaa obtenham facilmente os nomes de outros usuários suspeitos de trocarem arquivos musicais ilegalmente.

Com Reuters
 

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