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28/07/2003
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11h16
O processo de US$ 17 bilhões movido contra a Bertelsmann, acusando a empresa de ter perpetuado a pirataria on-line com a criação do Napster, foi suspenso, segundo a Suprema Corte da Alemanha.
A Corte Federal alemã disse que interrompeu o processo, aberto por um grupo da indústria fonográfica nos EUA, porque é impossível determinar que ele não viole os direitos constitucionais da Bertelsmann na Alemanha.
Segundo a Corte, a decisão de suspender o caso por seis meses é provisória e a definição sobre a possível inconstitucionalidade do processo só será tomada depois de muitas audiências.
Como a Bertelsmann já assinou papéis em Nova York tomando conhecimento do processo e buscando o seu cancelamento, o efeito prático da decisão da Justiça alemã ainda não está claro.
Na semana passada, a empresa entrou com pedido de anulação das ações movidas contra ela pela Universal Music, unidade da Vivendi Universal, e pela EMI, bem como o processo do grupo de gravadoras.
As três ações acusam a Bertelsmann de perpetuar o sucesso do Napster com o investimento de mais de US$ 100 milhões no serviço em 2000 e 2001.
A Bertelsmann é dona do grupo BMG de gravadoras --o menor entre as cinco grandes empresas, com artistas como Elvis Presley e Aretha Franklin.
Justiça alemã suspende processo contra o Napster
da Folha OnlineO processo de US$ 17 bilhões movido contra a Bertelsmann, acusando a empresa de ter perpetuado a pirataria on-line com a criação do Napster, foi suspenso, segundo a Suprema Corte da Alemanha.
A Corte Federal alemã disse que interrompeu o processo, aberto por um grupo da indústria fonográfica nos EUA, porque é impossível determinar que ele não viole os direitos constitucionais da Bertelsmann na Alemanha.
Segundo a Corte, a decisão de suspender o caso por seis meses é provisória e a definição sobre a possível inconstitucionalidade do processo só será tomada depois de muitas audiências.
Como a Bertelsmann já assinou papéis em Nova York tomando conhecimento do processo e buscando o seu cancelamento, o efeito prático da decisão da Justiça alemã ainda não está claro.
Na semana passada, a empresa entrou com pedido de anulação das ações movidas contra ela pela Universal Music, unidade da Vivendi Universal, e pela EMI, bem como o processo do grupo de gravadoras.
As três ações acusam a Bertelsmann de perpetuar o sucesso do Napster com o investimento de mais de US$ 100 milhões no serviço em 2000 e 2001.
A Bertelsmann é dona do grupo BMG de gravadoras --o menor entre as cinco grandes empresas, com artistas como Elvis Presley e Aretha Franklin.
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