10/09/2003 - 14h09

Mãe de menina 12 anos paga US$ 2.000 para encerrar caso com Riaa

da Folha Online

Apenas um dia depois de processar 261 usuários de redes de troca de arquivos pela internet, a Riaa (Recording Industry Association of America) fez o primeiro acordo. A mãe da menina de apenas 12 anos de idade, que estava entre os processados, concordou em pagar US$ 2.000 para que a associação encerrasse o caso.

De acordo com publicações norte-americanas, Sylvia Torres, mãe de B.L., acertou com a Riaa assim que foi comunicada sobre o processo.

"Agora concordamos que a troca de músicas foi ilegal", disse Sylvia, em comunicado distribuído pela Riaa. "Vocês podem ter certeza de que ela não o fará novamente."

Os críticos das táticas usadas pela Riaa para reduzir o compartilhamento on-line de músicas protegidas por direito autoral responderam rapidamente. Para eles, a Riaa não pode recorrer aos colégios para encontrar os suspeitos.

Processos

A Riaa (Recording Industry Association of America), que representa grandes gravadoras, como Universal Music Group, BMG, EMI, Sony Music e Warner Music, acusa esses 261 internautas de baixar e compartilhar músicas ilegalmente na web, principalmente pelo programa de troca de arquivos Kazaa.

Só em Nova York, cerca de 60 pessoas foram processadas. Segundo as gravadoras, elas baixaram mais de mil músicas pelo programa. Cada um pode ter de pagar multas de até US$ 150 mil para cada música "roubada".

Recentemente, a indústria fonográfica processou quatro estudantes universitários pela troca ilegal de arquivos protegidos por direito autoral. Os acusados fizeram acordos de entre US$ 12.500 e US$ 17 mil cada um para encerrar o caso.

As leis de direitos autorais dos EUA prevêem multa entre US$ 750 e US$ 150 mil por arquivo disponibilizado ilegalmente em um computador pessoal.

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