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30/09/2003 - 08h31

Redes de compartilhamento de arquivos criam código de conduta

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da Folha Online

Um grupo de redes P2P (peer-to-peer) criou um código de conduta para incentivar o comportamento responsável dos milhões de usuários que compartilham arquivos de músicas, pornográficos e outros materiais uns com os outros.

As redes também solicitaram que o Congresso dos EUA descubra uma maneira de fazer com que as gravadoras e outras empresas detentoras de direitos autorais sejam reembolsadas pelos materiais trocados on-line. Além disso, pediram que os usuários se envolvessem na questão.

Processos

A indústria fonográfica, que atribui a queda na venda de CDs à popularização dos serviços de troca de arquivos pela internet, vem processando fabricantes dos softs por traz das redes, bem como seus usuários, na tentativa de oprimir a prática.

A Riaa (Recording Industry Association of América), que representa as cinco maiores gravadoras, disse que estabeleceu acordo com 64 dos 261 usuários processados por ela no início de setembro. A maioria dos acordos foi feita por menos de US$ 5.000, de acordo com a associação.

Na tentativa de ganhar apoio político, a Riaa também acusou as redes P2P de incentivadoras da pornografia infantil, bem como facilitadora de roubos de identidades e distribuição de softs de espionagem.

Essas acusações "não são o centro do debate. Ele se trata de discutir como podemos criar um mercado on-line para o século 21", disse Adam Eisgrau, diretor-executivo da P2P United, grupo representante das redes de compartilhamento.

Os membros do P2P United --Lime Wire, Grokster, Blubster, BearShare, Morpheus e eDonkey 2000-- disseram que ajudariam a combater a pornografia infantil nessas redes, facilitaria a proteção de dados importantes nos computadores dos usuários e não instalaria programas-espiões nos PCs dos usuários.

Além disso, o grupo disse que vai incentivar o conhecimento das leis de direitos autorais por seus usuários, mas não pretende instalar filtros ou limitar a troca de arquivos protegidos.

Seria impraticável gerir esses filtros. O grupo também alega que esses filtros infringiriam os métodos legais de compartilhamento de arquivos.

O Kazaa, serviço de compartilhamento de arquivos mais usado em todo o mundo, não faz parte do P2P United.

O grupo convidou as gravadoras para sentar e negociar um método pelo qual elas fossem pagas pelas cópias de seus materiais feitos pelos usuários das redes P2P.

Assim como aconteceu com o rádio, o videocassete e outras tecnologias, que acabaram enriquecendo Hollywood, diz o grupo, os donos de conteúdo ganham mais com negociações do que com processos.

"A música deve muito do que é hoje por causa do rádio", disse Pablo Soto, diretor da Blubster.

Amy Weiss, porta-voz da Riaa, disse que foi um "alívio" ver a P2P United tentar educar seus usuários sobre as leis de direitos autorais e alerta-los sobre os riscos à segurança de seus computadores.

"Mas sejamos realistas: eles precisam fazer muito mais antes de se dizerem empresas legítimas", escreveu a porta-voz em comunicado.
 

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