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17/10/2003 - 16h22

Riaa prepara outra leva de processos, esta contra 204 usuários

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da Folha Online

A Riaa (Recording Industry Association of America) está preparando uma segunda rodada de processos contra usuários de redes de troca de arquivos pela web. A associação avisou a 204 pessoas que elas estão prestes a serem processadas por infração de direitos autorais.

Diferentemente da primeira leva de ações --que envolveu 261 internautas--, desta vez a associação representante das gravadoras está dando aos internautas a chance de estabelecerem um acordo antes que o processo seja de fato aberto.

As mudanças em sua tática aconteceram depois de muitas críticas feitas à associação por legisladores e outros grupos aos processos.

Cary Sherman, presidente da Riaa, disse que a associação levou em conta as críticas recebidas. "Com base nos comentários que ouvimos, estamos dando aos usuários de redes P2P a chance de resolver o problema longe da Justiça."

A primeira rodada de processos, feita no início de setembro, atacou 261 indivíduos que a Riaa dizia ter identificado como os "mais assíduos" usuários, a maioria deles compartilhando mais de mil músicas para download em serviços P2P como o Kazaa e Morpheus.

Depois que as identidades desses indivíduos foram divulgadas, a Riaa começou a receber as duras críticas. Entre os processados estavam uma menina de 12 anos, que gerou comentários sobre os excessos praticados pela associação, e uma senhora de mais de 60 anos, cujo processo foi anulado depois que ela comprovou ser usuária de Macintosh, que sequer suporta o Kazaa.

A Riaa avisa que dará dez dias para que os acusados procurem a associação para um acordo. Caso isso não seja feito, o processo terá continuidade.

Até agora, a Riaa estabeleceu acordos com mais de 50 pessoas acusadas no primeiro turno de processos.
 

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