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23/10/2003 - 13h21

Spam nos EUA vai custar um ano na cadeia e multa de US$ 1 milhão

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da Folha Online

O Senado dos Estados Unidos aprovou ontem a lei que caracteriza o spam --e-mail comercial indesejado-- como crime e estabelece uma lista de registro para aqueles que não querem receber esse tipo de correspondência. Agora, os spammers que costumam lotar as caixas de e-mails com ofertas envolvendo pornografia e promessas de enriquecimento rápido, por exemplo, podem ser condenados a até um ano de prisão e a multas de US$ 1 milhão.

A lei, aprovada por 97 votos a 0, representa a primeira ação do Senado norte-americano relacionada ao spam, que hoje responde por 50% de todo o tráfego de e-mail, irrita internautas e custa caro para as empresas --seja por causa da banda que demandam ou pela perda de produtividade que acarretam.

Para os senadores, se nada fosse feito em relação ao spam, ele poderia vir a se tornar uma grande preocupação e inundar as contas de e-mail dos internautas.

Características

A lei não vai tornar ilegal qualquer tipo de e-mail comercial não solicitado, mas os fraudulentos ou com conteúdo ofensivo, que atualmente respondem por 65% de todo o spam que circula na web.

Os marketeiros que falsificam o endereço do remetente e escondem sua propaganda atrás de linhas de assunto como "Re: your request", fingindo ser uma resposta a qualquer requisição que o internauta possa ter feito, ou aqueles que promovam produtos enganadores e remédios para esculpir o corpo podem pegar até um ano de prisão e pagar multas de até US$ 1 milhão.

A lei também proíbe os spammers de enviar mensagens para aqueles cujo nome faça parte da lista dos que não querem receber esse tipo de correspondência.

Eles podem enviar e-mails para os endereços que não apareçam na lista até que o destinatário peça para parar.

Táticas como sequestrar computadores para o envio de spam também serão consideradas crimes pela nova lei.

Com Reuters
 

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