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19/11/2003 - 09h30

Divisão digital será tema de encontro de chefes de Estado

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da Associated Press

Quem controla a internet e como as nações mais ricas devem subsidiar o crescimento da rede nos países mais pobres são as questões centrais que estão dividindo os idealizadores da primeira cúpula global das Nações Unidas sobre tecnologia da informação, que será realizada de 10 a 12 de dezembro próximo, em Genebra. O encontro deve ter a presença de mais de 50 chefes de Estado e mais de 6.000 delegados de empresas, órgãos oficiais e organizações não-governamentais.

Com poucas expectativas quanto à substância do que poderá ser alcançado naquela que foi batizada de Cúpula Mundial sobre Sociedade da Informação (www.itu.int/wsis/index.html), os organizadores estão enfatizando a complexidade das questões a serem tratadas. O estabelecimento imparcial de amplas diretrizes sobre governança de uma internet global, ainda que amplamente descentralizada, é um grande desafio, dizem eles.

"Provavelmente o que vai acontecer é mais um esboço do que precisa ser feito", disse Nitin Desai, consultor especial do secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. Os líderes mundiais devem aprovar uma declaração de princípios e estabelecer metas. Uma segunda fase da cúpula, que será a final, está marcada para novembro de 2005 na Tunísia.

Veja a seguir as principais questões que serão discutidas.

As decisões vitais sobre sistemas centrais de controle da internet devem permanecer com o governo dos Estados Unidos e com uma organização privada de especialistas técnicos e empresariais (a Internet Corporation for Assigned Names and Numbers)?

Alguns países, particularmente os novatos na internet, acham que suas vozes não serão ouvidas e almejam um papel maior para a comunidade internacional, talvez por meio de uma entidade criada pelos vários governos.

Até que ponto a cúpula deve adotar explicitamente a liberdade de expressão?

Organizações de mídia e de direitos humanos acreditam que, se o apoio não for declarado de uma forma suficientemente firme, governos restritivos poderão usar o documento para justificar a censura. Para eles, medidas denunciando manifestações de ódio e pornografia poderiam inspirar uma regulamentação mais abrangente para organizações noticiosas e para a internet.

Um fundo comum deve ser criado para preencher a lacuna tecnológica existente entre nações ricas e pobres?
Liderado pelo Senegal, um grupo de nações africanas prefere essa abordagem, mas algumas organizações financiadoras temem que isso leve a um desvio de dinheiro para a burocracia.

Tradução de Angela Caracik.
 

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